27/08/2024 18:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:19

Baixa Definitiva
26/08/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/08/2024 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
10/08/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
08/08/2024 02:12

Publicado Despacho em 01/08/2024.
08/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8030496-91.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Fatima Alves Da Silva Sampaio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030496-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.

Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
30/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:38

Cominicação eletrônica
29/07/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:45

Expedição de ofício.
20/05/2024 15:35

Expedição de Ofício.
07/02/2024 22:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Publicado Despacho em 15/01/2024.
30/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
16/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:13

Comunicação eletrônica
12/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:17

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 06/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:37

Publicado Sentença em 22/08/2023.
13/09/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/08/2023 10:33

Comunicação eletrônica
21/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:33

Homologado o pedido
20/08/2023 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2023 17:36

Conclusos para julgamento
20/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
07/05/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.
21/03/2023 08:27

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 08/11/2022 23:59.
02/12/2022 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
02/12/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
25/11/2022 13:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/10/2022 11:18

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:14

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
30/07/2022 14:49

Publicado Sentença em 27/07/2022.
30/07/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
26/07/2022 23:20

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
26/07/2022 08:02

Expedição de sentença.
26/07/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:12

Expedição de sentença.
22/07/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2022 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
18/01/2022 20:11

Conclusos para julgamento
18/01/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestaçãoONCORDANCIA-ED-ESTADO-TAXA-SELIC
18/01/2022 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2022.
18/01/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:10

Juntada de Certidão
06/01/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 16:48

Juntada de Petição de CIENCIA-SEM-MANIFESTACAO
06/01/2022 09:48

Publicado Intimação em 06/01/2022.
06/01/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
06/01/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 13:03

Expedição de intimação.
05/01/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2022 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/01/2022.
05/01/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
04/01/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2021 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
30/09/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
27/09/2021 19:31

Conclusos para julgamento
27/09/2021 17:39

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
24/09/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 08:05

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2021 09:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/09/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 12:31

Expedição de citação via Sistema.
27/05/2020 12:31

Expedição de intimação via Sistema.
27/05/2020 12:25

Audiência conciliação designada para 13/04/2021 09:55.
21/05/2020 11:43

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
21/05/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:38

Conclusos para despacho
25/03/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2019 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 10:02

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2019 09:59

Juntada de ato ordinatório
11/09/2019 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 09:43

Audiência conciliação cancelada para 14/11/2019 09:25.
05/09/2019 09:43

Expedição de sentença.
05/09/2019 09:43

Expedição de sentença.
20/08/2019 12:03

Extinto o processo por incompetência territorial
16/08/2019 13:40

Conclusos para decisão
06/08/2019 14:08

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 09:25.
06/08/2019 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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