07/11/2024 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
07/11/2024 18:58

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:48

Publicado Decisão em 02/08/2024.
11/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:05

Expedição de decisão.
31/07/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000108-37.2023.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Zilda Fonseca Matos Advogado: Mateus Santos Souza (OAB:BA25659) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000108-37.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ZILDA FONSECA MATOS Advogado(s): MATEUS SANTOS SOUZA (OAB:BA25659) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.

Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de despacho.

P.R.I.

Cumpra-se.

Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.

LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito
26/07/2024 22:36

Expedição de decisão.
26/07/2024 22:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:08

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 26/05/2023 23:59.
28/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2023 18:56

Publicado Decisão em 26/04/2023.
19/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
26/07/2023 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
07/05/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
26/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 09:41

Expedição de decisão.
25/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 09:41

Declarada incompetência
17/03/2023 15:16

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 23:54

Expedição de despacho.
08/02/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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