17/09/2024 13:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
05/09/2024 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
03/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:08

Expedição de despacho.
02/09/2024 18:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 22/08/2024 23:59.
02/09/2024 18:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:35

Publicado Despacho em 01/08/2024.
18/08/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8148229-73.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Requerente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8148229-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784), GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:BA25373) REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação pelo Rito Comum movido pela parte autora em face da fazenda Pública.

Dispõe o CPC: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Nesse sentido, intimo o Estado da Bahia para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação do quanto requerido sem a sua anuência.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2024.
29/07/2024 19:35

Expedição de despacho.
29/07/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 00:58

Publicado Despacho em 15/12/2023.
31/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
14/12/2023 13:29

Expedição de despacho.
14/12/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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