STJ - 0509617-16.2017.8.05.0001

06/06/2022 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2022 14:07

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 20:10

Conheço do agravo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

03/05/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/04/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA