TJBA - 8003893-98.2021.8.05.0004

17/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 434546281

17/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 08:51

Conclusos para despacho

20/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 09:20

Conclusos para decisão

15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 09:01

Recebidos os autos

07/10/2024 09:01

Juntada de Certidão

07/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2024 13:38

Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ em 09/04/2024 23:59.

04/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2024 22:41

Publicado Intimação em 15/03/2024.

23/03/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 08:29

Conclusos para decisão

22/09/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 01:47

Publicado Sentença em 06/09/2023.

07/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

04/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 17:39

Julgado procedente o pedido

17/08/2023 19:29

Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ em 08/08/2023 23:59.

17/08/2023 19:05

Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ em 08/08/2023 23:59.

17/08/2023 10:12

Conclusos para decisão

17/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 10:42

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

15/07/2023 19:07

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

14/07/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2023 21:34

Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ em 29/06/2022 23:59.

28/02/2023 08:50

Conclusos para decisão

23/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 08:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 14:28

Conclusos para decisão

03/02/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica

26/01/2023 18:16

Publicado Intimação em 01/06/2022.

26/01/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023 13:23

Expedição de citação.

25/01/2023 13:23

Expedição de citação.

25/01/2023 13:23

Expedição de citação.

25/01/2023 13:23

Expedição de citação.

25/01/2023 13:23

Expedição de Acórdão.

03/11/2022 14:16

Juntada de Petição de contestação

08/10/2022 01:40

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2022 01:09

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2022 00:44

Mandado devolvido Negativamente

06/10/2022 01:50

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2022 11:43

Expedição de citação.

27/09/2022 11:43

Expedição de citação.

27/09/2022 11:43

Expedição de citação.

27/09/2022 11:43

Expedição de citação.

26/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2022 16:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022 08:50

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2022 02:59

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2022 09:36

Conclusos para decisão

16/12/2021 19:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2021 19:40

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

09/12/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021 13:08

Expedição de citação.

01/12/2021 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2021 14:32

Conclusos para decisão

20/11/2021 14:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 10:37

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

12/11/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 16:37

Conclusos para decisão

11/11/2021 16:37

Distribuído por sorteio