23/05/2025 10:21

Juntada de Petição de ofício precatório
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2024 08:08

Expedição de ofício.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DECISÃO 0004102-52.2012.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Reu: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira (OAB:BA64584) Autor: Adelita Dourado Da Silva Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004102-52.2012.8.05.0027 AUTOR: ADELITA DOURADO DA SILVA Advogado(s): MAURO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8818) REU: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174), LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS (OAB:DF45947), JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (OAB:BA64584), AURELIO RODRIGUES DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como AURELIO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB:BA72283) DECISÃO 1 – Diante do quadro fático delineado nos autos, DEFIRO o requerimento de id. 409758468. 2 – EXPEÇAM-SE a RPV e o Ofício Precatório e Formulário de Expedição, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e disponível no endereço http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. 3 – Após, tendo em vista que a protocolização de precatório é feito, exclusivamente, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIME-SE a parte autora para promover as diligências pertinentes. 4 – Ao final, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. 5– CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Bom Jesus da Lapa – BA, 21 de fevereiro de 2024.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente
26/07/2024 20:07

Expedição de Ofício.
26/07/2024 20:07

Expedição de Ofício.
25/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024 20:18

Decorrido prazo de ADELITA DOURADO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:31

Publicado Decisão em 26/02/2024.
29/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:36

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:42

Juntada de Petição de certidão
01/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 12:10

Outras Decisões
20/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/02/2021 12:11

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:37

Conclusos para julgamento
28/01/2021 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2021 13:32

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
24/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/01/2021.
24/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/01/2021.
23/01/2021 02:34

Publicado Intimação em 08/01/2021.
08/01/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 17:10

Julgado improcedente o pedido
12/11/2020 12:02

Conclusos para decisão
26/10/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 19:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2020 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 08:46

Juntada de ato ordinatório
08/10/2019 18:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 23:01

Devolvidos os autos
14/05/2019 16:12

CONCLUSÃO
25/04/2019 14:29

PETIÇÃO
14/11/2018 17:45

RECEBIMENTO
13/12/2017 14:33

REMESSA
20/10/2017 10:47

PETIÇÃO
20/09/2017 10:47

AUDIÊNCIA
27/07/2017 10:59

PETIÇÃO
05/07/2017 14:21

RECEBIMENTO
05/07/2017 14:20

AUDIÊNCIA
05/07/2017 11:11

PROCEDÊNCIA
04/11/2016 12:14

PETIÇÃO
02/06/2015 08:57

PETIÇÃO
22/08/2013 17:18

RECEBIMENTO
20/08/2013 14:12

MERO EXPEDIENTE
25/10/2012 18:09

CONCLUSÃO
22/10/2012 15:12

CONCLUSÃO
22/10/2012 15:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/10/2012 15:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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