TJBA - 0507274-81.2016.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507274-81.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rosangela Soares Borges Advogado: Claudia Celeste Lua Gomes Spinola Cabral (OAB:BA38086) Advogado: Helio Lucchesi Ribas (OAB:BA50897) Impetrado: Secretária Municipal De Gestão Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do º Grau Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0507274-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ROSANGELA SOARES BORGES Advogado(s): CLAUDIA CELESTE LUA GOMES SPINOLA CABRAL (OAB:BA38086), HELIO LUCCHESI RIBAS (OAB:BA50897) IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Município de Salvador para trazer aos autos a comprovação do quanto determinado, colacionando como foi e os critérios utilizados nas reavaliações psicológicas, no prazo de 5 dias, sob pena de lhes serem imputadas medidas coercitivas estabelecidas em lei.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2024. -
14/07/2022 11:41
Conclusos para decisão
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14/07/2022 11:41
Recebidos os autos
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13/06/2022 10:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/05/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
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29/04/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/07/2021 14:35
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/02/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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19/11/2019 00:00
Publicação
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13/11/2019 00:00
Petição
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18/09/2019 00:00
Petição
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18/09/2019 00:00
Petição
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06/08/2019 00:00
Publicação
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08/01/2019 00:00
Petição
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18/12/2018 00:00
Publicação
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05/11/2018 00:00
Mero expediente
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02/10/2018 00:00
Petição
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20/09/2018 00:00
Publicação
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12/09/2018 00:00
Mero expediente
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24/05/2018 00:00
Petição
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15/05/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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12/05/2018 00:00
Publicação
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04/05/2018 00:00
Petição
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02/05/2018 00:00
Procedência em Parte
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07/11/2017 00:00
Petição
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05/10/2017 00:00
Petição
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15/09/2017 00:00
Publicação
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12/09/2017 00:00
Mero expediente
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24/07/2017 00:00
Petição
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06/07/2017 00:00
Petição
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25/05/2017 00:00
Expedição de documento
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23/05/2017 00:00
Publicação
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19/05/2017 00:00
Mero expediente
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24/08/2016 00:00
Petição
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15/08/2016 00:00
Petição
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01/08/2016 00:00
Publicação
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28/07/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Petição Incidental • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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