TJBA - 8003930-58.2019.8.05.0146

04/03/2024 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 07:42

Baixa Definitiva

04/03/2024 07:42

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 07:41

Juntada de Certidão

21/02/2024 05:36

Decorrido prazo de EMERSON COSTA LIMA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:35

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/02/2024 23:59.

18/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 01:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 14:49

Expedição de decisão.

18/12/2023 13:35

Recurso Especial não admitido

20/11/2023 15:26

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023 15:26

Juntada de Certidão

18/11/2023 01:13

Decorrido prazo de EMERSON COSTA LIMA em 16/11/2023 23:59.

21/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.

21/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/10/2023 12:24

Desentranhado o documento

18/10/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023 12:22

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:21

Desentranhado o documento

18/10/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023 00:15

Decorrido prazo de EMERSON COSTA LIMA em 17/10/2023 23:59.

16/10/2023 09:24

Desentranhado o documento

16/10/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual

13/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2023 01:07

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 12:37

Conhecido o recurso de EMERSON COSTA LIMA - CPF: *84.***.*05-45 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2023 12:31

Conhecido o recurso de EMERSON COSTA LIMA - CPF: *84.***.*05-45 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023 18:26

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023 17:41

Incluído em pauta para 12/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023 17:53

Incluído em pauta para 22/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/08/2023 10:24

Solicitado dia de julgamento

24/01/2023 21:15

Expedição de Certidão.

13/01/2023 03:51

Publicado Despacho em 11/01/2023.

13/01/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

12/01/2023 10:43

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2023 10:13

Juntada de Certidão

11/01/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/01/2023 16:47

Juntada de Certidão

10/01/2023 10:50

Expedição de Certidão.

10/01/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 09:36

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022 09:35

Expedição de Certidão.

04/04/2022 08:18

Expedição de Certidão.

01/04/2022 16:01

Recebidos os autos

01/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio