01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 23:29

Expedição de decisão.
26/02/2025 23:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 07:42

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8062103-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Hosit Dos Santos Costa Sales Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8062103-83.2023.8.05.0001 REQUERENTE: HOSIT DOS SANTOS COSTA SALES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 29 de julho de 2024.

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS Analista Judiciário
29/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:15

Decorrido prazo de HOSIT DOS SANTOS COSTA SALES em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:08

Publicado Sentença em 07/11/2023.
14/11/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
05/11/2023 17:48

Comunicação eletrônica
05/11/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
05/11/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 06:22

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:48

Comunicação eletrônica
18/05/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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