03/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:49

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
31/12/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/12/2023.
31/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2023 08:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:31

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:55

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:12

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 8000437-36.2016.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Wanderleya Ferreira Da Silva Advogado: Neandro Souza Pereira (OAB:BA49572) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. a consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Intime(m)-se e cumpra-se.

Dou ao presente despacho força de mandado judicial.

Maracás, datado e assinado eletronicamente.

PAULO HENRIQUE ESPERON LORENA Juiz de Direito Designado
21/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2022 11:31

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:31

Juntada de Certidão
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 21:44

Publicado Intimação em 17/03/2022.
25/03/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 19:34

Expedição de citação.
13/10/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2019 17:48

Juntada de Petição de réplica
12/03/2019 09:57

Conclusos para despacho
12/03/2019 09:57

Conclusos para despacho
11/04/2018 02:22

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 23/02/2018 23:59:59.
11/04/2018 01:49

Publicado Intimação em 16/02/2018.
11/04/2018 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2018 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2018 11:18

Juntada de ata da audiência
19/03/2018 14:42

Juntada de Petição de contestação
19/02/2018 10:53

Expedição de citação.
15/02/2018 09:38

Expedição de Mandado.
15/02/2018 09:12

Juntada de Certidão
08/02/2018 11:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 09:11

Audiência conciliação designada para 20/03/2018 09:10.
11/01/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 10:01

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:01

Juntada de Certidão
08/03/2017 18:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 13:40

Conclusos para despacho
11/11/2016 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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