18/07/2025 07:38

Expedição de intimação.
18/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 10:02

Decorrido prazo de MARCOS PIRES GOMES em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 16:20

Decorrido prazo de COINPE CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:41

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 07:28

Expedição de intimação.
06/06/2025 07:28

Expedição de intimação.
06/06/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/06/2025 19:49

Expedição de intimação.
02/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502081712
26/05/2025 18:33

Expedição de intimação.
26/05/2025 18:33

Expedição de intimação.
26/05/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476546923
26/05/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476546923
26/05/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476546923
26/05/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 07:52

Expedição de intimação.
05/02/2025 07:52

Expedição de intimação.
05/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:24

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:24

Expedição de intimação.
03/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 21:09

Expedição de Mandado.
31/07/2024 21:05

Expedição de Mandado.
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003745-79.2019.8.05.0191 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anilton Bastos Pereira Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Reu: Marcos Pires Gomes Advogado: Virlanne Gomes De Andrade (OAB:BA56611) Reu: Coinpe Construtora Ltda Advogado: Virlanne Gomes De Andrade (OAB:BA56611) Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8003745-79.2019.8.05.0191 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ANILTON BASTOS PEREIRA e outros (2) DESPACHO R.H., Tendo em vista a identidade das partes, da causa de pedir e dos pedidos, embora sejam contratos diversos, determino a conexão desta demanda com a de nº 8003743-12.2019.8.05.0191, em trâmite neste juízo, a fim de se evitar eventual prolação de decisões contraditórias.

Após, retornem-me os autos conclusos.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 17 de abril de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/07/2024 18:08

Expedição de intimação.
29/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de COINPE CONSTRUTORA LTDA em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ANILTON BASTOS PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCOS PIRES GOMES em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Documento_1
21/04/2024 05:31

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 05:31

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 05:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento
18/04/2024 17:31

Expedição de intimação.
17/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:26

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
07/01/2024 01:30

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 01:29

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 01:27

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
18/10/2023 17:46

Publicado Despacho em 25/09/2023.
18/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
09/10/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/07/2023 23:59.
23/08/2023 18:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2023 15:29

Expedição de Mandado.
22/05/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:33

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:32

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2023 19:32

Expedição de intimação.
15/05/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:21

Conclusos para decisão
13/05/2023 09:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/04/2023 20:54

Expedição de intimação.
27/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 21:09

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 16:20

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 23:56

Mandado devolvido Negativamente
23/11/2022 10:53

Expedição de Mandado.
02/09/2021 04:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 04:01

Juntada de Petição de certidão
27/07/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2020 15:15

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 15:25

Conclusos para julgamento
02/06/2020 12:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/04/2020 10:36

Expedição de intimação via Sistema.
10/12/2019 02:22

Decorrido prazo de COINPE CONSTRUTORA LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 11:14

Juntada de Petição de citação
18/11/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2019 10:41

Decorrido prazo de ANILTON BASTOS PEREIRA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 05:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:52

Juntada de Petição de citação
16/10/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019 11:14

Juntada de Petição de citação
02/10/2019 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 15:04

Expedição de Mandado.
30/09/2019 15:04

Expedição de Mandado.
30/09/2019 15:04

Expedição de Mandado.
30/09/2019 15:04

Expedição de Mandado.
30/09/2019 15:04

Expedição de intimação.
18/09/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2019 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2019 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2019 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2019 16:58

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000118-17.2004.8.05.0229

Banco do Nordeste do Brasil SA

Joao Pinheiro dos Santos

Advogado: Humberto Ataide Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2013 00:48

Exibir Processo

Processo nº 8000285-20.2020.8.05.0104

Municipio de Inhambupe

Advogado: Pablo Otto Mendes de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0006042-22.2011.8.05.0113

Cooperfortecooperativa de Economia e Cre...

Maria das Gracas Benzaquen Habib Silva

Advogado: Jose Ricardo de Oliveira Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2011 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8000285-20.2020.8.05.0104

Edinolia da Silva Cardoso

Municipio de Inhambupe

Advogado: Bruno Paulino da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2020 23:15

Exibir Processo

Processo nº 8000553-25.2024.8.05.0269

Simone Santos Fagundes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcio Jose da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2024 11:16

Exibir Processo