TJBA - 8001865-04.2022.8.05.0076

02/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024 16:58

Baixa Definitiva

02/05/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024 14:48

Juntada de Petição de CIENTE DO DESPACHO

02/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.

30/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

01/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2576764 / BA (2024/0064520-2) autuado em 01/03/2024

27/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.

23/01/2024 16:44

Juntada de Petição de Documento_1

23/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024 12:36

Juntada de Petição de 35.2024_Dra. Solange_CR AGR RESP_8001865_04.2022.8

16/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.

16/01/2024 07:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024 01:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.

01/12/2023 01:08

Decorrido prazo de RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

29/11/2023 15:33

Recurso Especial não admitido

29/11/2023 03:29

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 16:25

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023 16:24

Juntada de Certidão

28/11/2023 14:21

Juntada de Petição de 956.2023. Dra_Solange_CR EM RESP_8001865-04.2022.8

28/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.

28/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/11/2023 10:21

Juntada de Certidão

27/11/2023 17:10

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 09:25

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.

15/11/2023 07:18

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023 02:50

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Documento_1

13/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.

13/11/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.

09/11/2023 19:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2023 17:03

Conhecido o recurso de RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS - CPF: *67.***.*13-27 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023 16:06

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:38

Incluído em pauta para 07/11/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.

25/10/2023 10:17

Solicitado dia de julgamento

30/09/2023 00:44

Decorrido prazo de RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:57

Decorrido prazo de RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

19/09/2023 17:18

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de RESE 80018650420228050076 RAFAELA CARDOSO IMPRONUNCIA LEGITIMA DEFESA HOMICIDIO SIMPLES RECORRER LIB

15/09/2023 00:09

Expedição de Certidão.

15/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.

06/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

04/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.

01/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.

01/09/2023 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/09/2023 09:26

Recebidos os autos

01/09/2023 09:26

Distribuído por sorteio