24/01/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:11

Expedição de sentença.
18/09/2024 16:02

Expedição de ofício.
18/09/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 18:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:09

Expedição de ofício.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035914-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosana Santana Costa Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8035914-05.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: ROSANA SANTANA COSTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 418906802, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.133,17 (mil, cento e trinta e três reais e dezessete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/07/2024 18:32

Expedição de sentença.
30/07/2024 18:32

Expedição de RPV.
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de ROSANA SANTANA COSTA em 27/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:40

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:48

Expedição de sentença.
11/03/2024 17:13

Homologado o pedido
07/11/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:27

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
28/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:37

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:40

Decorrido prazo de ROSANA SANTANA COSTA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 14:47

Publicado Sentença em 23/05/2022.
24/05/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 17:01

Expedição de sentença.
20/05/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 09:46

Expedição de citação.
20/05/2022 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2022 20:36

Conclusos para julgamento
11/05/2022 12:25

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 14:38

Expedição de citação.
25/03/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 23:53

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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