24/10/2024 10:49

Baixa Definitiva
24/10/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2024 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 20:50

Publicado Intimação em 02/08/2024.
10/08/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
10/08/2024 20:49

Publicado Intimação em 02/08/2024.
10/08/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
10/08/2024 20:48

Publicado Intimação em 02/08/2024.
10/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
10/08/2024 20:48

Publicado Intimação em 02/08/2024.
10/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000769-25.2021.8.05.0096 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ibirataia Impetrante: Ciara Fonseca Silva Melo Advogado: Calid Fonseca Andrade (OAB:BA43400) Impetrado: Ana Cléia Dos Santos Leal Advogado: Caio Cesar Gomes Andrade (OAB:BA46226) Impetrado: Municipio De Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000769-25.2021.8.05.0096 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Abuso de Poder, Acumulação de Proventos] CIARA FONSECA SILVA MELO IMPETRADO: ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL e outros Advogado(s) do reclamado: CAIO CESAR GOMES ANDRADE Advogado(s) do reclamante: CALID FONSECA ANDRADE DESPACHO

Vistos.

CIARA FONSECA SILVA MELO, qualificada na inicial, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído à Prefeita do Município de Ibirataia, a Sra.

ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL, objetivando, como direito líquido e certo, REINTEGRAÇÃO da impetrante no exercício de seu cargo público de de Professora, do qual fora exonerada, Conforme conta no Decreto nº 4.992, de 2 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Ibirataia- Bahia, de 02/02/2022.

Juntou procuração e documentos.

A autoridade coatora, devidamente citada, apresentou manifestação ao ID. 362431256 .

Frente Isso, determino o envio dos autos com vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo improrrogável de 10 (dez dias).

Cumpra-se servindo a presente como mandado.

Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
31/07/2024 05:30

Expedição de intimação.
30/07/2024 20:47

Expedição de intimação.
30/07/2024 20:47

Expedição de intimação.
30/07/2024 20:47

Denegada a Segurança a CIARA FONSECA SILVA MELO - CPF: *88.***.*67-68 (IMPETRANTE)
30/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:09

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 22:08

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 22:08

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 22:08

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 19:09

Juntada de Petição de 24.03.05_MS_denegac¸ao_8000769_25.2021.8.05.0096
04/03/2024 06:35

Expedição de intimação.
04/03/2024 06:35

Expedição de intimação.
21/02/2024 16:26

Expedição de intimação.
21/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:22

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/11/2022 23:59.
10/01/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 08:08

Expedição de intimação.
20/10/2022 11:12

Expedição de intimação.
19/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 01:35

Decorrido prazo de CALID FONSECA ANDRADE em 04/11/2021 23:59.
01/11/2021 15:22

Publicado Intimação em 25/10/2021.
01/11/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
29/10/2021 08:38

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:27

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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