12/03/2025 08:34

Baixa Definitiva
12/03/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8006050-11.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Recorrente: Jovenita Silva Santos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006050-11.2018.8.05.0243 RECORRENTE: JOVENITA SILVA SANTOS Representante(s): TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA27378), JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB:BA39806), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, arquive-se.

SEABRA/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/12/2024 11:58

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:21

Recebidos os autos
17/12/2024 11:21

Juntada de decisão
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8006050-11.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Jovenita Silva Santos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006050-11.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: JOVENITA SILVA SANTOS Advogado(s): TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA27378), JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB:BA39806), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos nota-se que a parte requerida interpôs Recurso Inominado, conforme o ID: 370195025, contra sentença proferida por este juízo no ID: 50210077.

Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso inominado interposto, porquanto fez-se uso tempestivo do meio recursal pertinente e cabível à hipótese, conforme certificado no ID: 447674587.

Recebo-o, no efeito devolutivo, na forma do art. 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

O recorrido, autor da demanda, nos termos do art. 42, § 2° da Lei 9.099/1995, foi devidamente intimado a apresentar contrarrazões ao recurso interposto (ID: 370195025), e o apresentou tempestivamente ID: 375369598, conforme certificado no ID: 447674587.

Neste diapasão, ao constatar a presença dos requisitos de admissibilidade (tempestividade e o correto preparo), nos moldes do art. 41, § 1° da Lei dos Juizados e do Decreto Judiciário do TJ/BA n° 202/2016, DETERMINO o encaminhamento dos autos a competente Turma Recursal, com as cautelas e homenagens de estilo.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/oficio.

P.R.I.C Seabra-BA, assinado e datado digitalmente.

Flávio Ferrari Juiz de Direito
31/07/2024 07:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:27

Conclusos para julgamento
11/08/2022 06:13

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 05/08/2022 23:59.
11/08/2022 06:13

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 05/08/2022 23:59.
11/08/2022 06:12

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.
11/08/2022 06:11

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2022 17:29

Publicado Intimação em 14/07/2022.
17/07/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2022 09:43

Conclusos para julgamento
28/06/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 03:05

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:05

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:05

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:05

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 07:13

Publicado Intimação em 04/04/2022.
13/04/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2020 00:10

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 15/04/2020 23:59:59.
25/12/2020 00:10

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/04/2020 23:59:59.
25/12/2020 00:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/04/2020 23:59:59.
25/12/2020 00:10

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 15/04/2020 23:59:59.
25/12/2020 00:10

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 15/04/2020 23:59:59.
24/12/2020 18:33

Publicado Intimação em 31/03/2020.
29/10/2020 00:19

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
25/10/2020 00:23

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 11/09/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:19

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 11/09/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/09/2020 23:59:59.
18/10/2020 00:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/09/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:15

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 11/09/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:17

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/09/2020 23:59:59.
14/10/2020 03:26

Publicado Intimação em 26/08/2020.
02/09/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 09:13

Conclusos para julgamento
26/08/2020 09:13

Juntada de Certidão
25/08/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:19

Conclusos para decisão
04/05/2020 16:19

Juntada de Certidão
09/04/2020 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 12/12/2018 23:59:59.
20/03/2019 00:22

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 10/12/2018 23:59:59.
08/02/2019 12:53

Conclusos para julgamento
08/02/2019 12:52

Audiência conciliação realizada para 23/01/2019 12:00.
22/01/2019 09:28

Juntada de Petição de contestação
30/11/2018 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2018 00:56

Publicado Intimação em 08/11/2018.
08/11/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 13:23

Expedição de intimação.
06/11/2018 13:23

Expedição de intimação.
26/10/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 16:16

Conclusos para despacho
20/07/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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