TJBA - 0001845-96.2012.8.05.0110

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece

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Polo Ativo

Partes

ROSALVA MARIA DO NASCIMENTO DE MELO

CPF *97.***.*79-49

Advogados

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB: 25886/BA

CPF *89.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

IVANILDO CALIXTO DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:58

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 463451367

  • 16/05/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:33

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 04/11/2024

  • 14/10/2024 03:00

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 03:00

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 08:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/09/2024 00:30

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 16/09/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001845-96.2012.8.05.0110 Arrolamento De Bens Jurisdição: Irecê Requerente: Rosalva Maria Do Nascimento De Melo Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Requerido: Ivanildo Calixto De Melo Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    R.H.

    Aguarde-se a juntada da guia de recolhimento, devidamente quitada.

    Irecê-BA, 15 de fevereiro de 2024.

    FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

  • 11/09/2024 15:16

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 20:50

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001845-96.2012.8.05.0110 Arrolamento De Bens Jurisdição: Irecê Requerente: Rosalva Maria Do Nascimento De Melo Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Requerido: Ivanildo Calixto De Melo Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    R.H.

    Aguarde-se a juntada da guia de recolhimento, devidamente quitada.

    Irecê-BA, 15 de fevereiro de 2024.

    FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

  • 29/07/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 10:25

    Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 05/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 10:25

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 05/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 04:09

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 20/04/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 15/02/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2023 14:09

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/08/2023 05:05

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/08/2023 05:04

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 19:11

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 19:10

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 26/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 21:47

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 03/08/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 14/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 02:57

    Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 31/05/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 23:20

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 05/07/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 26/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:33

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 03:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

  • 15/03/2023 19:17

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:04

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 17:29

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 03:27

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 26/12/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 16/12/2022 15:44

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2022 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 06:50

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 28/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2021 12:37

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 19/05/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 12/05/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2021 08:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/09/2020 23:59:59.

  • 12/01/2021 08:48

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 07:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 11:29

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/08/2020 11:29

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/08/2020 11:29

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/08/2020 00:06

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 28/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 02:21

    Publicado Intimação em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.

  • 30/04/2020 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 14:40

    Juntada de termo

  • 04/02/2019 00:24

    Publicado Intimação em 04/02/2019.

  • 02/02/2019 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2019 16:59

    Juntada de termo

  • 01/02/2019 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 13:43

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2018 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2018 00:14

    Publicado Intimação em 28/11/2018.

  • 28/11/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 14:40

    Juntada de termo

  • 26/11/2018 09:56

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2018 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 12:05

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 12:05

    Juntada de termo

  • 18/07/2018 16:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/06/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 09:44

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 09:38

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 09/09/2015 13:01

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2015 13:00

    PETIÇÃO

  • 09/09/2015 12:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/09/2015 12:56

    RECEBIMENTO

  • 08/06/2015 11:01

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 25/05/2015 09:48

    RECEBIMENTO

  • 25/05/2015 09:47

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • 24/05/2012 13:32

    CONCLUSÃO

  • 24/05/2012 11:21

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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