08/05/2025 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 07:32

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
15/11/2024 23:15

Decorrido prazo de VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
07/11/2024 05:55

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:16

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
05/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/11/2024 21:26

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
27/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 19:07

Decorrido prazo de ITAMARA ALVES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:07

Decorrido prazo de DANIELLE DO NASCIMENTO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 15:06

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:05

Conclusos para julgamento
15/05/2024 08:24

Juntada de Petição de ata da audiência
08/05/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 08:55

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 01:53

Decorrido prazo de VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/05/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
08/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 04:32

Publicado Intimação em 02/04/2024.
03/04/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/03/2024 18:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:37

Expedição de ofício.
27/03/2024 10:36

Expedição de Ofício.
27/03/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:09

Expedição de Ofício.
27/03/2024 09:13

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:42

Decorrido prazo de VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição de laudo pericial
25/10/2023 04:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001647-07.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Valdinei Oliveira Dos Santos Vitima: Itamara Alves Dos Santos Vitima: Danielle Do Nascimento Da Silva Testemunha: Anderson Cruz Dos Santos Testemunha: Maria Batista De Assis Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ...

Ante o exposto: 1 - RECEBO a denúncia. 2 - CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do Código de Processo Penal), fazendo constar no mandado que ele poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do Código de Processo Penal). 3 – SE escoado in albis o prazo de defesa, independente de novel conclusão, NOMEIO UM DOS DEFENSORES DATIVOS CADASTRADOS NA COMARCA, que deverá ser intimado pessoalmente, para manifestar interesse na assunção do múnus, apresentação da peça defensiva.

Os honorários advocatícios serão fixados em sentença.

Após, DÊ-SE ciência ao Estado da Bahia sobre a nomeação de advogado dativo, à luz do art. 5º, LXXIV, da CF. 4 – ANEXE os antecedentes criminais do acusado, constando se há condenação já transitada em julgado e a sua data. 5 – Apresentada a defesa, autos conclusos. 6 – ATENTE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DOS COMANDOS DA PRESENTE DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.

As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Com FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
23/10/2023 00:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 00:05

Juntada de Certidão
22/10/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:23

Recebida a denúncia contra VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*82-17 (REU)
04/10/2023 10:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2023 10:08

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:33

Juntada de Petição de Documento1
22/09/2023 09:14

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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