TJBA - 0814146-10.2014.8.05.0001

30/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2023 09:41

Baixa Definitiva

30/11/2023 09:41

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023 09:40

Juntada de Certidão

30/11/2023 09:39

Baixa Definitiva

30/11/2023 09:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ROISLE ALAOR METKZER COUTINHO em 27/10/2023 23:59.

06/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.

04/10/2023 04:29

Publicado Ementa em 03/10/2023.

04/10/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023 18:43

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.

04/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:54

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/08/2023 11:16

Solicitado dia de julgamento

25/08/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2023 03:18

Publicado Despacho em 17/08/2023.

18/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 19:23

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 19:23

Distribuído por dependência