TJBA - 0763360-88.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:04
Expedição de decisão.
-
05/05/2025 13:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/04/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:20
Processo Desarquivado
-
15/04/2025 15:32
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
15/04/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 13:25
Arquivado Provisoriamente
-
19/11/2024 17:35
Expedição de decisão.
-
19/11/2024 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/08/2024 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763360-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Cleide Da Costa Passos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0763360-88.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CLEIDE DA COSTA PASSOS Vistos, etc.
Ratifico os termos da decisão anterior.
Aguarde-se o prazo de suspensão enquanto vigente o parcelamento do débito.
Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.
Intimem-se.
Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.
Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular -
30/07/2024 23:30
Expedição de decisão.
-
30/07/2024 23:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/04/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 03:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:51
Expedição de ato ordinatório.
-
03/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 00:00
Por decisão judicial
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/03/2022 00:00
Petição
-
01/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/12/2020 00:00
Petição
-
24/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/02/2018 00:00
Expedição de Carta
-
16/08/2016 00:00
Mero expediente
-
16/03/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
16/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0153495-76.2005.8.05.0001
Osorio Moreira Brandao Filho
Municipio de Salvador
Advogado: Jose Gabriel Macedo Beltrao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2005 15:05
Processo nº 8005080-51.2024.8.05.0000
Reinivan dos Santos Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Nathalia Souza Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2024 23:43
Processo nº 0001351-91.2009.8.05.0223
Municipio de Sao Felix do Coribe
Rosimeire da Silva Almeida
Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2025 18:59
Processo nº 0001351-91.2009.8.05.0223
Municipio de Sao Felix do Coribe-Ba
Rosimeire da Silva Almeida
Advogado: Marcio Santos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2009 11:47
Processo nº 8000490-86.2024.8.05.0014
Elenice da Silva
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Elias Sebastiao Venancio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2024 15:04