TJBA - 8003299-64.2019.8.05.0001

12/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2023 11:33

Baixa Definitiva

12/06/2023 11:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023 11:32

Juntada de Certidão

05/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ALEXINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 19:29

Publicado Ementa em 12/04/2023.

07/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

03/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2023 03:09

Expedição de Certidão.

11/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023 14:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023 17:01

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023 16:46

Deliberado em sessão - julgado

02/04/2023 03:09

Expedição de Certidão.

22/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 17:35

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/03/2023 15:05

Solicitado dia de julgamento

27/02/2023 16:18

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.

23/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.

23/02/2023 09:41

Recebidos os autos

23/02/2023 09:41

Distribuído por sorteio