23/01/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
25/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:11

Baixa Definitiva
23/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:49

Publicado Sentença em 29/08/2024.
09/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:47

Expedição de sentença.
23/08/2024 16:52

Expedição de ofício.
23/08/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035103-79.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Da Anunciacao De Santana Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8035103-79.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: ANDRE DA ANUNCIACAO DE SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 396239440, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 553,41 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/07/2024 09:51

Expedição de ofício.
30/07/2024 18:10

Expedição de sentença.
30/07/2024 18:10

Expedição de RPV.
26/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:25

Publicado Sentença em 08/03/2024.
12/03/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
11/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:46

Expedição de sentença.
06/03/2024 14:40

Homologado o pedido
16/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:38

Publicado Despacho em 07/06/2023.
09/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:58

Conclusos para julgamento
02/06/2023 16:57

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:09

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2022 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:40

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 01:39

Publicado Sentença em 29/09/2022.
09/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 06:30

Expedição de sentença.
28/09/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 12:52

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2022 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 23:23

Conclusos para julgamento
23/09/2022 23:22

Juntada de Certidão
26/05/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:36

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
11/07/2021 02:08

Publicado Sentença em 29/06/2021.
11/07/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
29/06/2021 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração - VENCIDAS E VINCENDAS
27/06/2021 06:36

Expedição de sentença.
27/06/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 18:03

Expedição de citação.
16/06/2021 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2021 10:07

Conclusos para julgamento
17/04/2021 00:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 04:27

Expedição de citação.
07/04/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 04:52

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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