TJBA - 8010903-79.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:10
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:41
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:41
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:21
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:20
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 09/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:59
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:59
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 00:14
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:49
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:37
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 06:48
Publicado Despacho em 19/08/2024.
-
17/08/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 13:22
Determinado o arquivamento
-
14/08/2024 15:01
Conclusos #Não preenchido#
-
14/08/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 05:45
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
14/08/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 19:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO ID 67185676
-
13/08/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha Órgão Especial DESPACHO 8010903-79.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Tamires Da Silva Macedo Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrante: Julia Duarte Di Tullio Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010903-79.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: TAMIRES DA SILVA MACEDO e outros Advogado(s): JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A), FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Impetrante para que se manifeste acerca das informações da autoridade impetrada, no sentido de que cumpriu a ordem mandamental.
Inexistido providências adicionais a serem solicitadas, arquivem-se com a respectiva baixa.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 9 de agosto de 2024.
Des.
Eserval Rocha Órgão Especial Relator -
09/08/2024 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:57
Conclusos #Não preenchido#
-
09/08/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:32
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2024 17:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/08/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:17
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha Órgão Especial DESPACHO 8010903-79.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Tamires Da Silva Macedo Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrante: Julia Duarte Di Tullio Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010903-79.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: TAMIRES DA SILVA MACEDO e outros Advogado(s): JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A), FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I - Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por TAMIRES DA SILVA MACEDO e JULIA DUARTE DI TULLIO, apontando como autoridade coatora o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Em sessão ocorrida no dia 30/3/2022, o Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça julgou, à unanimidade, pela rejeição da preliminar arguida, concedendo a segurança, por maioria (ID nº. 26636368).
Entretanto, houve o encaminhamento do processo para a Diretoria de Distribuição do 2º Grau, haja vista o esvaziamento da competência judicante do Tribunal Pleno, consoante Emenda Regimental n.º 3/2003 e posterior Emenda Regimental n.º 3/2024.
Desse modo, os autos foram distribuídos por prevenção, perante o Órgão Especial, a este Desembargador Relator.
II - Sob essa perspectiva, considerando-se o trânsito em julgado do presente Mandado de Segurança (ID nº. 65457951), determina-se a intimação da autoridade impetrada para demonstrar o cumprimento definitivo da ordem concessiva (ID nº. 27079576).
III - Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Desembargador Eserval Rocha Relator -
31/07/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
22/07/2024 10:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/07/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
20/07/2024 10:26
Outras Decisões
-
18/07/2024 11:43
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/07/2024 17:39
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha Tribunal Pleno
-
12/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 00:05
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:05
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:05
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 29/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 01:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO QUE HOMOLOGA DESISTÊNCIA DOS RECURSOS
-
15/05/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 01:30
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 12:40
Homologada a Desistência do Recurso
-
11/03/2024 14:25
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
04/01/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 00:03
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 08/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO NÃO CONHECEU DO ARE. MP CUSTOS IURIS
-
28/07/2023 01:19
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 01:05
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
22/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
21/07/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 16:08
Expedição de decisão.
-
20/07/2023 14:53
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (INTERVENIENTE)
-
17/07/2023 17:32
Conclusos #Não preenchido#
-
11/07/2023 09:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/07/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:43
Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
19/06/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 12:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/01/2023 03:55
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 03:34
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 03:15
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 04:03
Publicado Intimação em 13/01/2023.
-
16/01/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
16/01/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
12/01/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2022 18:07
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 00:16
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 20:39
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
22/12/2022 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
16/12/2022 15:28
Expedição de decisão.
-
15/12/2022 15:43
Negado seguimento a Recurso
-
01/09/2022 16:07
Conclusos #Não preenchido#
-
01/09/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
01/09/2022 12:09
Juntada de termo
-
01/09/2022 12:07
Juntada de termo
-
16/08/2022 15:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/07/2022 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2022 01:25
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 01:25
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 01/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 02:47
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 02:47
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 27/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 09:29
Juntada de Informações judiciais
-
15/06/2022 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 01:38
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 01:38
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 13/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:37
Decorrido prazo de JULIA DUARTE DI TULLIO em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:37
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA MACEDO em 03/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 10:11
Publicado Despacho em 30/05/2022.
-
30/05/2022 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
27/05/2022 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 12:45
Conclusos #Não preenchido#
-
25/05/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 09:40
Juntada de termo
-
12/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 08:09
Publicado Decisão em 12/05/2022.
-
12/05/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 17:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 16:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/05/2022 15:07
Conclusos #Não preenchido#
-
05/05/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 09:16
Publicado Ementa em 04/05/2022.
-
04/05/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 19:32
Concedida a Segurança a JULIA DUARTE DI TULLIO - CPF: *11.***.*44-80 (IMPETRANTE)
-
31/03/2022 16:32
Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
-
30/03/2022 17:32
Deliberado em sessão - julgado
-
30/03/2022 15:33
Juntada de voto-vista
-
28/03/2022 16:51
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
28/03/2022 14:16
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/03/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 14:30
Incluído em pauta para 30/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
15/12/2021 17:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/12/2021 21:34
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
02/12/2021 15:53
Incluído em pauta para 15/12/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
29/09/2021 17:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/09/2021 17:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/09/2021 21:29
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
17/09/2021 15:03
Incluído em pauta para 29/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
12/07/2021 16:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/06/2021 12:46
Incluído em pauta para 30/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
28/04/2021 17:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/04/2021 20:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
15/04/2021 16:28
Incluído em pauta para 28/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
19/03/2021 12:17
Incluído em pauta para 31/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
09/03/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/02/2021 22:48
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
12/02/2021 12:10
Incluído em pauta para 24/02/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
29/01/2021 15:15
Solicitado dia de julgamento
-
29/10/2020 00:00
Deliberado em sessão - retirado
-
26/10/2020 21:32
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
16/10/2020 22:37
Incluído em pauta para 28/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
09/10/2020 11:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/10/2020 21:53
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
29/09/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
26/09/2020 09:48
Incluído em pauta para 07/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
23/09/2020 22:15
Deliberado em sessão - pedido de vista
-
23/09/2020 22:13
Deliberado em sessão - pedido de vista
-
21/09/2020 21:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
11/09/2020 12:48
Incluído em pauta para 23/09/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
27/08/2020 11:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/08/2020 22:47
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
14/08/2020 17:13
Incluído em pauta para 26/08/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
31/07/2020 00:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/07/2020 20:09
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
17/07/2020 12:06
Incluído em pauta para 29/07/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
31/03/2020 18:39
Solicitado dia de julgamento
-
03/02/2020 08:47
Conclusos #Não preenchido#
-
01/02/2020 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 14:45
Publicado Despacho em 09/01/2020.
-
08/01/2020 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 07:56
Conclusos #Não preenchido#
-
15/08/2019 12:31
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/07/2019 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 15:46
Juntada de Informações prestadas
-
16/07/2019 15:21
Juntada de Informações prestadas
-
16/07/2019 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 15:59
Juntada de termo
-
06/07/2019 00:04
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 05/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 17:33
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 00:04
Publicado Decisão em 17/06/2019.
-
15/06/2019 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/06/2019 15:09
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2019 15:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 13:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0562460-21.2018.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Mateus Santos Nunes
Advogado: Hilton Fontes de Lacerda Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2018 09:35
Processo nº 0562460-21.2018.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Hilton Fontes de Lacerda Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2024 12:16
Processo nº 8000091-91.2020.8.05.0048
Clarice Pereira Lopes Gomes
Municipio de Gaviao
Advogado: Alessandro Santos Cordeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/03/2020 16:39
Processo nº 8000091-91.2020.8.05.0048
Municipio de Gaviao
Clarice Pereira Lopes Gomes
Advogado: Alessandro Santos Cordeiro
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 08:06
Processo nº 8021519-12.2023.8.05.0150
Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.
Catarina Damasceno Fernandes
Advogado: Claudia Mendes Romao Alves Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2023 14:51