22/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:04

Baixa Definitiva
22/11/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8041183-25.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: S.

S.

P.

D.

S.

Advogado: Catiane Oliveira Dos Santos (OAB:BA46798) Representante: Marione Barros Silva Advogado: Catiane Oliveira Dos Santos (OAB:BA46798) Reu: Emerson Paraiso De Santana Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 8041183-25.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: S.

S.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE: MARIONE BARROS SILVA REU: EMERSON PARAISO DE SANTANA 1 – Vistos os autos da “AÇÃO DE ALIMENTOS”, sendo S.S.P.S., menor impúbere, representada por sua genitora MARIONE BARROS SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, dada como parte Requerente, e EMERSON PARAISO DE SANTANA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta capital, dado como Requerido. 2 – HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos devidos, a transação entre as Partes havida e constante do termo de audiência – Id 409550215, tendo inclusive parecer favorável do Ministério Público – Id 410570590.

Torno sem efeito, a decisão que fixou os alimentos provisórios – Id 210850922.

De igual modo, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. 3 – Isentos de custas judiciais. 4 – Publique-se.

Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo o estilo, às anotações devidas, inclusive, expedindo ofício à fonte pagadora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Salvador, 20 de setembro de 2023 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de Direito
23/10/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 21:33

Expedição de intimação.
23/10/2023 21:33

Expedição de Ofício.
19/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ARMIN DELBERT KUENTZER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ARMIN DELBERT KUENTZER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:04

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:49

Decorrido prazo de ARMIN DELBERT KUENTZER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:49

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Documento1
23/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 08:32

Expedição de intimação.
20/09/2023 21:31

Homologada a Transação
19/09/2023 15:33

Conclusos para julgamento
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de 80411832520228050001
14/09/2023 16:12

Expedição de despacho.
14/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
12/09/2023 11:36

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.
12/09/2023 11:34

Juntada de Termo de audiência
06/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
12/08/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 11:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:27

Expedição de Mandado.
11/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 09:24

Expedição de Ofício.
14/06/2023 03:40

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:21

Publicado Intimação em 23/05/2023.
02/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
22/05/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:39

Audiência Conciliação designada para 12/09/2023 10:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
28/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 02:19

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
18/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
02/02/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:49

Audiência Conciliação não-realizada para 07/10/2022 11:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
07/10/2022 11:48

Juntada de Termo de audiência
23/08/2022 08:50

Decorrido prazo de SAFIRA SILVA PARAISO DE SANTANA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:50

Decorrido prazo de MARIONE BARROS SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:50

Decorrido prazo de EMERSON PARAISO DE SANTANA em 22/08/2022 23:59.
13/08/2022 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
13/08/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
04/08/2022 00:48

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2022 00:17

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2022 07:39

Decorrido prazo de CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:41

Expedição de Mandado.
27/07/2022 11:41

Expedição de Mandado.
27/07/2022 11:40

Juntada de mandado
27/07/2022 11:39

Juntada de mandado
26/07/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:22

Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 11:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
26/07/2022 14:12

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2023 10:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
14/07/2022 09:15

Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/07/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 13:18

Expedição de intimação.
30/06/2022 20:03

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 19:58

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 10:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
30/06/2022 17:18

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
02/04/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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