09/12/2024 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ANDREIA SILVA MASCARENHAS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:38

Publicado Sentença em 05/08/2024.
12/08/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
11/08/2024 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:03

Expedição de sentença.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010504-62.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Andreia Silva Mascarenhas Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010504-62.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDREIA SILVA MASCARENHAS Advogado(s): JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB:BA44343) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Considerando o decurso do prazo sem que o Réu tenha apresentado contestação, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Vitória da Conquista - BA., 30 de janeiro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/07/2024 18:17

Expedição de intimação.
30/07/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 10:29

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:29

Expedição de intimação.
13/03/2024 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:39

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:19

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:05

Expedição de citação.
30/01/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:17

Expedição de citação.
19/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 10:52

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 08:51

Expedição de citação.
16/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:36

Publicado Intimação em 25/09/2023.
02/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
22/09/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:08

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:08

Juntada de parecer
05/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 15:43

Publicado Decisão em 02/08/2023.
06/08/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 13:52

Declarada incompetência
19/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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