TJBA - 0014567-72.2010.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 45478/BA

CPF *51.***.*30-51

Polo Passivo

Partes

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*38-91

Advogados

BARBARA COSTA DOS SANTOS

OAB: 25270/BA

CPF *32.***.*65-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DORA MAYNART PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 22/08/2022 10:34

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 10:34

    Transitado em Julgado em 22/08/2022

  • 22/08/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2022 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 01:58

    Publicado Decisão em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 22/06/2022 19:31

    Expedição de decisão.

  • 22/06/2022 11:59

    Recurso Especial não admitido

  • 03/01/2022 13:42

    Conclusos #Não preenchido#

  • 03/01/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:06

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/10/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 08:15

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 22:17

    Devolvidos os autos

  • 16/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 14/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 13:38

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 09/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 05/03/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 28/02/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 28/02/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 28/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2020 00:00

    Julgado

  • 31/01/2020 00:00

    Publicação

  • 24/01/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 22/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 22/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/01/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 22/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/12/2019 00:00

    Despacho

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/12/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/11/2019 00:00

    Publicação

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 14/11/2019 00:00

    Julgado

  • 04/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/10/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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