03/11/2024 17:30

Decorrido prazo de SILVANDIRA ROSA DE JESUS em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:36

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 07:34

Baixa Definitiva
01/11/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 06:01

Publicado Sentença em 16/10/2024.
26/10/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:20

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 13:13

Expedição de citação.
09/10/2024 13:13

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:21

Expedição de citação.
08/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:26

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 10/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:26

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 10/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:36

Audiência Una realizada conduzida por 26/09/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
23/09/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:03

Expedição de citação.
20/08/2024 01:34

Decorrido prazo de SILVANDIRA ROSA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:44

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:18

Audiência Una designada conduzida por 26/09/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
14/08/2024 09:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 09/09/2021 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
10/08/2024 09:55

Publicado Decisão em 05/08/2024.
10/08/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DECISÃO 8001515-22.2019.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Silvandira Rosa De Jesus Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Reu: Sabemi Seguradora Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001515-22.2019.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: SILVANDIRA ROSA DE JESUS Advogado(s): TIAGO DA SILVA SOARES (OAB:BA33545), HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877) REU: SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): DECISÃO

Vistos. 1.

Considerando que não fora juntado aos autos, o AR da citação da parte ré, para comparecer a audiência de conciliação retro designada, remeto os autos ao Cartório Cível para inclusão do feito em pauta para audiência UNA de conciliação e instrução, a ser presidida pela juíza leiga vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2.

Tratando-se de relação de consumo e considerando a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova em favor do(a) consumidor(a), com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC. 3.

CITE-SE a parte requerida, por carta com aviso de recepção, para comparecer à audiência designada, devendo contar da citação a advertência de que a resposta, oral ou escrita, deverá ser apresentada na própria audiência, bem como que foi invertido o ônus da prova.

Fica a parte demandada ciente de que, se a causa for de valor superior a 20 salários-mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhada por advogado.

Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, até a audiência, o documento comprobatório dos poderes e/ou a carta de preposição, sob pena de revelia. 4.

Ficam advertidas as partes de que: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95). 5.

Por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95). 6.

Na sequência, voltem conclusos para sentença. 7.

Diligências e intimações necessárias.

Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Iraquara, datado digitalmente.

GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
08/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2022 10:39

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 08:15

Conclusos para julgamento
15/07/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 21:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 21:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/09/2021 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
30/01/2021 16:43

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 25/09/2020 23:59:59.
12/11/2020 12:57

Publicado Intimação em 17/09/2020.
28/09/2020 14:59

Juntada de Certidão
21/09/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:43

Conclusos para decisão
17/10/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000695-87.2008.8.05.0153

Regiane Dantas Caires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neide Aparecida Gazolla de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0002921-58.2013.8.05.0228

Bacraft Industria de Papel LTDA.

Fofex Industria de Papeis LTDA

Advogado: Amanda Rodrigues Ferrasin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2013 11:45

Exibir Processo

Processo nº 8000990-77.2021.8.05.0073

Antonio Euzebio dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 8000334-66.2024.8.05.0251

Maria da Conceicao Silva Merquiardes

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Alisson Douglas Lopes Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 8000541-76.2022.8.05.0270

Manoel Barboza Sobrinho

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 16:38

Exibir Processo