TJBA - 0002067-45.2014.8.05.0223

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RUBEM DE CARVALHO ATAIDE

Advogados

RICARDO ROCHA MAIA

OAB: 17516/BA

CPF *95.***.*72-34

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB: 40458/BA

CPF *19.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

ZELI DE SOUZA SILVA ATAIDE

CPF *06.***.*71-33

Advogados

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

OAB: 8104/BA

CPF *88.***.*51-49

MAURO MAGALHAES DE MOURA

OAB: 8818/BA

CPF *74.***.*86-91

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO

OAB: 39409/BA

CPF *47.***.*75-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2023 20:56

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:34

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:34

    Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:34

    Decorrido prazo de RICARDO ROCHA MAIA em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002067-45.2014.8.05.0223 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: Rubem De Carvalho Ataide Advogado: Ricardo Rocha Maia (OAB:BA17516) Advogado: Gregorio Oliveira De Araujo (OAB:BA40458) Requerido: Zeli De Souza Silva Ataide Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura Filho (OAB:BA39409) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Cartório dos Feitos Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo Rua Capitão José Alfaiate, s/nº, centro, CEP.: 47640-000 Fórum Des.

    Joaquim Laranjeira – (77) 3483-1478-Email:[email protected] INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ...

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e, com esteio no art. 1658 do CC, DETERMINO A PARTILHA dos bens que formam os aquestos na seguinte forma: o lote agrícola nº 279, situado no Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, matrícula 14.155, perante o CRI de Bom Jesus da Lapa, conforme ID 75562938, permanece com o autor RUBEM DE CARVALHO ATAIDE; e o lote agrícola nº 694, situado no Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, matrícula 14.565, perante o CRI de Bom Jesus da Lapa, conforme ID 75562983, permanece com a ré ZELI DE SOUZA SILVA ATAIDE, todos qualificados.

    Extingo o processo com resolução de mérito – art. 487, I, do CPC.

    Condeno a ré ao pagamento de custas e honorários, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, em prol dos advogados do autor.

    Verba com exigibilidade suspensa, em função da concessão dos benefícios da justiça gratuita à ré, que ora o faço, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

    Se interposta apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem o repto, enviem-se os autos para o E.

    TJBA.

    Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Com força de ofício/mandado.

    Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente.

    DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 03/02/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 22:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/01/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/01/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 01:34

    Publicado Intimação em 09/01/2023.

  • 16/01/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 01:34

    Publicado Intimação em 09/01/2023.

  • 16/01/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 06/01/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/01/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/12/2022 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/12/2022 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 05:57

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 30/08/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:59

    Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 30/08/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:59

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO em 30/08/2021 23:59.

  • 25/11/2021 03:20

    Publicado Intimação em 13/08/2021.

  • 25/11/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 15/09/2021 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 16:20

    Decorrido prazo de GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 29/09/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 13:18

    Decorrido prazo de RICARDO ROCHA MAIA em 13/08/2020 23:59:59.

  • 19/12/2020 19:27

    Decorrido prazo de RICARDO ROCHA MAIA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 13:48

    Publicado Intimação em 04/09/2020.

  • 20/10/2020 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2020 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2020 20:33

    Publicado Intimação em 17/08/2020.

  • 03/09/2020 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2020 19:38

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 14/08/2020 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 19:34

    Devolvidos os autos

  • 21/11/2017 11:22

    CONCLUSÃO

  • 21/11/2017 07:40

    DECURSO DE PRAZO

  • 23/10/2017 12:05

    Ato ordinatório

  • 18/10/2017 12:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/09/2017 08:34

    RECEBIMENTO

  • 22/08/2017 16:41

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/08/2017 13:39

    Ato ordinatório

  • 08/08/2017 12:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2016 11:58

    CONCLUSÃO

  • 11/09/2015 15:53

    Ato ordinatório

  • 10/09/2015 17:30

    DOCUMENTO

  • 10/07/2015 10:32

    Ato ordinatório

  • 10/07/2015 09:22

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/07/2015 13:48

    DOCUMENTO

  • 11/06/2015 09:07

    Ato ordinatório

  • 10/06/2015 09:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/05/2015 08:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2015 13:53

    Ato ordinatório

  • 15/05/2015 08:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/05/2015 10:31

    CONCLUSÃO

  • 06/05/2015 16:51

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/05/2015 16:49

    RECEBIMENTO

  • 05/05/2015 12:57

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/02/2015 16:11

    RECEBIMENTO

  • 05/02/2015 09:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/01/2015 12:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/12/2014 15:57

    DECURSO DE PRAZO

  • 09/12/2014 10:10

    LIMINAR

  • 04/12/2014 14:19

    LIMINAR

  • 28/11/2014 10:26

    DOCUMENTO

  • 14/11/2014 08:43

    Ato ordinatório

  • 12/11/2014 13:03

    Ato ordinatório

  • 11/11/2014 17:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2014 07:42

    Ato ordinatório

  • 03/11/2014 11:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/10/2014 14:40

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • 09/10/2014 14:26

    CONCLUSÃO

  • 09/10/2014 07:55

    APENSAMENTO

  • 01/10/2014 14:58

    CONCLUSÃO

  • 01/10/2014 14:53

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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