21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/07/2025 23:00

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 04:44

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:44

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:21

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 01:48

Publicado Sentença em 28/05/2025.
05/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502151113
23/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 04:20

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 04:20

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
19/01/2025 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
19/01/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022224-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Glaucia Santos Ribeiro Advogado: Eugenia Santos Ribeiro (OAB:BA62255) Advogado: Filipe Jose De Valois Coutinho Rocha De Souza (OAB:BA61514) Advogado: Cristiane Ferreira Maia (OAB:BA62971) Autor: Leonardo Amorim Oliveira Santos Advogado: Eugenia Santos Ribeiro (OAB:BA62255) Advogado: Filipe Jose De Valois Coutinho Rocha De Souza (OAB:BA61514) Advogado: Cristiane Ferreira Maia (OAB:BA62971) Reu: Jeane Simoes Menezes Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237) Reu: Cesar Antonio Correa Dos Santos Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022224-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: GLAUCIA SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): EUGENIA SANTOS RIBEIRO (OAB:BA62255), FILIPE JOSE DE VALOIS COUTINHO ROCHA DE SOUZA (OAB:BA61514), CRISTIANE FERREIRA MAIA (OAB:BA62971) REU: JEANE SIMOES MENEZES e outros Advogado(s): AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (OAB:BA37237) DECISÃO A parte ré alegou ilegitimidade do polo passivo.

A alegação de que os réus devem ser excluídos da lide, preliminarmente, não pode prosperar, visto que a exclusão depende da produção de prova, logo se trata de questão de mérito.

Não se tem como aferir, neste momento processual, quem são os responsáveis, ou não, pelos fatos em questão.

Rejeito a preliminar.

Designo a audiência de instrução para o dia 01.08.2024, às 9:40 horas.

A audiência deverá ocorrer na modalidade presencial.

Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, devendo a intimação das testemunhas atender ao disposto no artigo 455 do CPC que estabelece: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha§ 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (...)".

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de maio de 2024.

Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
02/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento
01/08/2024 18:41

Expedição de decisão.
01/08/2024 12:24

Juntada de ata da audiência
05/07/2024 22:03

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:14

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:14

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM OLIVEIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:14

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 04/07/2024 23:59.
20/05/2024 07:26

Expedição de decisão.
17/05/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/08/2024 09:40 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:01

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:01

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM OLIVEIRA SANTOS em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:01

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:01

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 05:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.
17/09/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
15/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
25/01/2023 12:30

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
08/01/2023 03:01

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS RIBEIRO em 18/11/2022 23:59.
08/01/2023 03:01

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
08/01/2023 03:01

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 18/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:56

Publicado Despacho em 19/10/2022.
28/11/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
07/11/2022 13:23

Juntada de Petição de procuração
18/10/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:19

Conclusos para decisão
01/07/2022 03:18

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:18

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:34

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
02/06/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 04:08

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM OLIVEIRA SANTOS em 06/05/2022 23:59.
02/05/2022 21:53

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:54

Publicado Despacho em 08/04/2022.
18/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2022 08:41

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:41

Expedição de carta via ar digital.
15/03/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
18/11/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:56

Expedição de carta via ar digital.
08/07/2021 13:56

Expedição de carta via ar digital.
25/05/2021 06:10

Decorrido prazo de GLAUCIA SANTOS RIBEIRO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 06:09

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM OLIVEIRA SANTOS em 24/05/2021 23:59.
05/05/2021 07:59

Publicado Despacho em 30/04/2021.
05/05/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 01:40

Decorrido prazo de JEANE SIMOES MENEZES em 21/05/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:20

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.
09/12/2020 10:44

Conclusos para despacho
23/08/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
05/06/2020 15:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/06/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 13:49

Conclusos para despacho
04/03/2020 15:49

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
04/03/2020 15:49

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
02/03/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 15:08

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 17:20.
27/02/2020 00:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2020 23:54

Conclusos para despacho
26/02/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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