03/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 12:04

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:54

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:54

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:54

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:16

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:16

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Cerqueira Gomes em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:30

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:30

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:30

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Cerqueira Gomes em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 06:59

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:51

Negado seguimento a Recurso
19/08/2024 16:06

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:05

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DECISÃO 0011776-83.2010.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Trevo Pisos Industriais E Construcoes Ltda Advogado: Richardson Wilker Da Silva (OAB:AL8293-A) Advogado: Edvaldo Pereira Da Silva (OAB:PE21202-A) Apelado: Lucimar Pacheco Gomes Da Rocha Advogado: Synara Inacia Barros Amaro Ferreira Rocha (OAB:PE16539-A) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Advogado: Bruno Luiz De Souza Mendes Ribeiro (OAB:PE48444-A) Apelado: Milton Fernandes Da Rocha Junior Advogado: Bruno Luiz De Souza Mendes Ribeiro (OAB:PE48444-A) Advogado: Synara Inacia Barros Amaro Ferreira Rocha (OAB:PE16539-A) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Terceiro Interessado: Paulo Eduardo Cerqueira Gomes Terceiro Interessado: Patrimonial Ldj Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Bruna Nunes Parente (OAB:PE20163-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0011776-83.2010.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): RICHARDSON WILKER DA SILVA (OAB:AL8293-A), EDVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB:PE21202-A) APELADO: LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA e outros Advogado(s): SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA (OAB:PE16539-A), LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (OAB:PE11107-A), BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO (OAB:PE48444-A) PJ06 DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação interposto por TREVO PISOS INDUSTRIAIS LTDA.

ME, ID 60564082, sem efetivação de preparo, com pedido de assistência judiciária gratuita, visando reforma da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, E REG PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO /Estado da Bahia, nos autos da “AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS NMATERIAIS E MORAIS, processo nº. 0011776-83.2010.805.0146” movida contra si por LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA e MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR, ora apelados, julgando parcialmente procedente a ação.

Em suas razões recursais (ID. 60564082), a apelante requer a concessão da justiça gratuita.

Em despacho de ID. 60721847, a Recorrente foi intimada para que colacionasse aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade recursal.

Consoante certidão de ID. 66149308, a Recorrente deixou fluir, in albis, o prazo.

Dessa forma, indefiro a gratuidade recursal pleiteada para o recurso e concedo a Recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo do apelo, sob pena de não conhecimento, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se formalidades legais.

Imprimo ao ato força de mandado/ofício.

Salvador (BA), 1 de agosto de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
01/08/2024 14:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-11 (APELANTE).
01/08/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Cerqueira Gomes em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMAR PACHECO GOMES DA ROCHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DA ROCHA JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Cerqueira Gomes em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:08

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 05:36

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 04:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024 04:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:40

Recebidos os autos
17/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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