TJBA - 0000571-02.2009.8.05.0111

10/04/2019 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2019 10:59

Baixa Definitiva

10/04/2019 10:59

Transitado em Julgado em 10/04/2019

10/04/2019 10:51

Expedição de Certidão.

06/04/2019 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/04/2019 23:59:59.

13/03/2019 00:17

Decorrido prazo de JAI FERREIRA DA SILVA em 12/03/2019 23:59:59.

12/02/2019 00:04

Publicado Ementa em 12/02/2019.

12/02/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019 16:13

Expedição de Certidão.

08/02/2019 10:43

Expedição de ementa.

21/01/2019 11:42

Conhecido em parte o recurso de JAI FERREIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*94-20 (APELADO) e não-provido

18/12/2018 18:26

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2018 14:03

Incluído em pauta para 18/12/2018 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/11/2018 11:10

Solicitado dia de julgamento

25/09/2018 13:52

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2018 13:52

Expedição de Certidão.

25/09/2018 11:35

Expedição de Certidão.

24/09/2018 12:49

Recebidos os autos

24/09/2018 12:49

Expedição de Certidão.

24/09/2018 12:49

Distribuído por sorteio