TJBA - 0503173-98.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 21:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:31
Decorrido prazo de JOSE WALTER CARDOSO SOARES em 26/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 20:53
Expedição de despacho.
-
01/02/2025 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 11:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/01/2025 11:50
Processo Desarquivado
-
19/11/2024 16:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
05/11/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 09:07
Expedição de despacho.
-
05/11/2024 09:07
Transitado em Julgado em 31/10/2024
-
23/08/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:14
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
20/08/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
12/08/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503173-98.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Walter Cardoso Soares Advogado: Renato Medrado Bonelli Borges Teixeira (OAB:BA26925) Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Fernanda Aurea Rangel Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0503173-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE WALTER CARDOSO SOARES Advogado(s) do reclamante: RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos, etc.
Verificando a aba expediente emitidos no próprio sistema PJE constatei que todos as intimação eletrônicas foram devidamente já efetuadas.
Assim, determino ao Cartório, que cumpra o comando judicial, contido no ID 422275661, intimando-se as partes para pagamento das custas processuais devidas.
E após, devidamente recolhidas, seja certificado o transito em julgado da Sentença e arquivado os autos definitivamente.
Publique-se.
Salvador-BA, 23 de julho de 2024.
Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito -
31/07/2024 23:10
Expedição de despacho.
-
31/07/2024 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 21:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 21:23
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
26/06/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:32
Expedição de sentença.
-
08/01/2024 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/12/2023 17:10
Publicado Sentença em 12/12/2023.
-
30/12/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
09/12/2023 01:23
Expedição de sentença.
-
09/12/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/12/2023 01:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 22:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:03
Expedição de despacho.
-
18/04/2023 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 07:52
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 15:38
Expedição de decisão.
-
23/02/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 15:38
Revogada a suspensão do processo
-
07/02/2023 19:53
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2019 00:00
Documento
-
04/10/2018 00:00
Publicação
-
03/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2018 00:00
Por decisão judicial
-
29/06/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/06/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
26/06/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2018 00:00
Expedição de Alvará
-
02/05/2018 00:00
Publicação
-
02/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
25/04/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
23/04/2018 00:00
Petição
-
20/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2018 00:00
Publicação
-
05/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
03/04/2018 00:00
Mero expediente
-
28/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2018 00:00
Laudo Pericial
-
19/12/2017 00:00
Publicação
-
18/12/2017 00:00
Petição
-
18/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2017 00:00
Mero expediente
-
22/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
29/08/2017 00:00
Publicação
-
28/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
22/08/2017 00:00
Mero expediente
-
16/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2017 00:00
Laudo Pericial
-
11/07/2017 00:00
Publicação
-
10/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
10/07/2017 00:00
Documento
-
06/07/2017 00:00
Mero expediente
-
05/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2017 00:00
Petição
-
27/06/2017 00:00
Publicação
-
26/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/06/2017 00:00
Mero expediente
-
19/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2017 00:00
Petição
-
11/05/2017 00:00
Publicação
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
09/05/2017 00:00
Mero expediente
-
08/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2017 00:00
Petição
-
05/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2017 00:00
Petição
-
17/04/2017 00:00
Publicação
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
12/04/2017 00:00
Documento
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2017 00:00
Mero expediente
-
13/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2017 00:00
Petição
-
31/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
31/01/2017 00:00
Petição
-
24/01/2017 00:00
Publicação
-
23/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/01/2017 00:00
Mero expediente
-
21/12/2016 00:00
Publicação
-
19/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2016 00:00
Petição
-
16/12/2016 00:00
Documento
-
13/12/2016 00:00
Mero expediente
-
09/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2016 00:00
Petição
-
17/11/2016 00:00
Publicação
-
16/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
10/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
10/11/2016 00:00
Documento
-
08/11/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/10/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
06/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2016 00:00
Petição
-
01/07/2016 00:00
Publicação
-
30/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/06/2016 00:00
Mero expediente
-
17/06/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
08/06/2016 00:00
Publicação
-
07/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2016 00:00
Mero expediente
-
11/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/04/2016 00:00
Petição
-
06/02/2016 00:00
Publicação
-
03/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
27/01/2016 00:00
Liminar
-
22/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/01/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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