TJBA - 0010131-67.2012.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:32
Baixa Definitiva
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10/04/2025 10:32
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 12:48
Expedição de sentença.
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04/04/2025 07:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/03/2025 23:59.
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22/01/2025 08:34
Expedição de sentença.
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22/01/2025 08:24
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/11/2024 08:54
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
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11/11/2024 20:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/11/2024 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0010131-67.2012.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Antonio Fernandes Almeida Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821) Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679) Requerente: Benedito Edson Ribeiro Galvao Requerente: Edivaldo Da Silva Pereira Requerente: Jayme Lima Peixoto Requerente: Jairo Sergio Santos Miranda Requerente: Jeilza Menezes De Amorim Requerente: Joane Angelica Goncalves Santos Requerente: Lourival Souza Brito Requerente: Manoel Rodrigues Carvalho Filho Requerente: Lucia Martins De Azevedo Silva Requerido: Municipio De Jequie Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0010131-67.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES ALMEIDA e outros (9) Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821), CAROLINA BARRETO LONGA registrado(a) civilmente como CAROLINA BARRETO LONGA (OAB:BA23679) REQUERIDO: Municipio de Jequie Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados Verifica-se do ofício de id 435467770 informação de que "o crédito do Precatório nº 0013213-68.2017.8.05.0000, proveniente do Feito de Origem nº 0010131-67.2012.8.05.0141, foi integralmente quitado".
Diante de tal informação, intimem-se as partes para tomarem ciência do ofício supracitado e requererem o que de direito, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos para sentença extintiva.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Jequié, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO -
01/11/2024 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/08/2024 23:59.
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30/10/2024 12:17
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 12:16
Expedição de intimação.
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05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0010131-67.2012.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Antonio Fernandes Almeida Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821) Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679) Requerente: Benedito Edson Ribeiro Galvao Requerente: Edivaldo Da Silva Pereira Requerente: Jayme Lima Peixoto Requerente: Jairo Sergio Santos Miranda Requerente: Jeilza Menezes De Amorim Requerente: Joane Angelica Goncalves Santos Requerente: Lourival Souza Brito Requerente: Manoel Rodrigues Carvalho Filho Requerente: Lucia Martins De Azevedo Silva Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0010131-67.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES ALMEIDA e outros (9) Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO registrado(a) civilmente como ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821), CAROLINA BARRETO LONGA registrado(a) civilmente como CAROLINA BARRETO LONGA (OAB:BA23679) REQUERIDO: Municipio de Jequie Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito -
02/08/2024 15:51
Expedição de intimação.
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01/08/2024 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 11:15
Expedição de Ofício.
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06/02/2024 11:37
Juntada de Ofício
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVAO em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de JAYME LIMA PEIXOTO em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de JAIRO SERGIO SANTOS MIRANDA em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de Jeilza Menezes de Amorim em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de JOANE ANGELICA GONCALVES SANTOS em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA BRITO em 13/09/2023 23:59.
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24/01/2024 23:26
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO em 13/09/2023 23:59.
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19/08/2023 03:37
Publicado Decisão em 18/08/2023.
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19/08/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
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17/08/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
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17/08/2023 15:31
Conclusos para despacho
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17/08/2023 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 15:30
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 15:27
Desentranhado o documento
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17/08/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 14:33
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 15:53
Conclusos para decisão
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26/04/2023 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 11:28
Declarada incompetência
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03/03/2023 14:41
Conclusos para despacho
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01/12/2022 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Publicação
-
05/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2022 00:00
Mero expediente
-
25/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2021 00:00
Mandado
-
25/03/2021 00:00
Mandado
-
23/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
05/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
18/12/2020 00:00
Mero expediente
-
26/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2020 00:00
Petição
-
24/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
20/09/2020 00:00
Petição
-
20/09/2020 00:00
Petição
-
20/09/2020 00:00
Petição
-
20/09/2020 00:00
Petição
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
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08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
31/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
21/05/2017 00:00
Publicação
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18/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2017 00:00
Mero expediente
-
03/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
14/07/2016 00:00
Documento
-
14/07/2016 00:00
Documento
-
14/07/2016 00:00
Documento
-
14/07/2016 00:00
Documento
-
22/06/2016 00:00
Petição
-
20/06/2016 00:00
Mero expediente
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Mero expediente
-
16/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2016 00:00
Petição
-
17/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
27/02/2015 00:00
Petição
-
09/01/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
09/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2013 00:00
Documento
-
03/06/2013 00:00
Documento
-
03/06/2013 00:00
Documento
-
21/05/2013 00:00
Correção de Classe
-
21/03/2013 00:00
Recebimento
-
01/03/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/02/2013 00:00
Mandado
-
14/02/2013 00:00
Remessa
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30/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
28/01/2013 00:00
Recebimento
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24/01/2013 00:00
Remessa
-
24/01/2013 00:00
Mero expediente
-
15/01/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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09/01/2013 00:00
Conclusão
-
09/01/2013 00:00
Processo autuado
-
20/12/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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