TJBA - 8004833-14.2017.8.05.0001

10/09/2020 02:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2020 02:28

Baixa Definitiva

10/09/2020 02:28

Transitado em Julgado em 10/09/2020

09/09/2020 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 00:19

Decorrido prazo de ANADALVO JUAZEIRO DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

17/08/2020 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2020.

17/08/2020 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2020.

15/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020 00:00

Expedição de intimação.

13/08/2020 00:00

Expedição de intimação.

12/08/2020 17:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/08/2020 15:30

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2020 14:10

Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 SALA 03.

30/06/2020 16:34

Recebidos os autos

30/06/2020 16:33

Distribuído por sorteio