18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:40

Expedição de citação.
21/05/2025 21:43

Juntada de despacho inspeção
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIO VIRGILIO NASCIMENTO SANTOS em 03/09/2024 23:59.
13/02/2025 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
13/02/2025 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
11/02/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 23:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075140-17.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Geraldino Sena Requerente: Manoel Feliciano Moreira Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerente: Mario Virgilio Nascimento Santos Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8075140-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GERALDINO SENA e outros (5) Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino que o cartório proceda com o cadastro dos advogados das partes: Geraldino Sena e Mário Virgílio Nascimento Santos.

Isso se faz necessário, pois, ao retificar o patrono de um dos autores, foram também retificados todos os polos.

Esta diligência deve ser realizada em atenção ao teor da petição de ID 393398402 e procurações anexas na inicial.

Além disso, intime-se a parte autora, Manoel Feliciano Moreira, por meio de aviso de recebimento, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção.

Atribuo força de mandando a este despacho, para os devidos fins.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data registrada no sistema CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) RA
16/08/2024 13:12

Expedição de carta via ar digital.
16/08/2024 13:10

Expedição de despacho.
15/08/2024 18:43

Expedição de despacho.
05/08/2024 18:57

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075140-17.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Geraldino Sena Requerente: Manoel Feliciano Moreira Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerente: Mario Virgilio Nascimento Santos Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8075140-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GERALDINO SENA e outros (5) Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino que o cartório proceda com o cadastro dos advogados das partes: Geraldino Sena e Mário Virgílio Nascimento Santos.

Isso se faz necessário, pois, ao retificar o patrono de um dos autores, foram também retificados todos os polos.

Esta diligência deve ser realizada em atenção ao teor da petição de ID 393398402 e procurações anexas na inicial.

Além disso, intime-se a parte autora, Manoel Feliciano Moreira, por meio de aviso de recebimento, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção.

Atribuo força de mandando a este despacho, para os devidos fins.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data registrada no sistema CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) RA
01/08/2024 18:43

Cominicação eletrônica
01/08/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:29

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 08:44

Comunicação eletrônica
29/08/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:17

Conclusos para despacho
11/06/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:59

Publicado Despacho em 20/10/2022.
01/12/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
19/10/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 07:53

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 15:53

Publicado Despacho em 03/06/2022.
05/06/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 07:24

Conclusos para despacho
30/05/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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