20/03/2025 08:40

Baixa Definitiva
20/03/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 18:32

Cominicação eletrônica
06/02/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:17

Decorrido prazo de LUIS DIAS ANDRADE JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
25/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
18/09/2024 14:16

Expedição de ofício.
17/09/2024 18:04

Expedição de ofício.
17/09/2024 12:53

Expedição de sentença.
17/09/2024 12:53

Expedição de RPV.
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8044496-96.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Dias Andrade Junior Advogado: Silvana Sampaio Goncalves (OAB:BA34887) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8044496-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adimplemento e Extinção] Reclamante: AUTOR: LUIS DIAS ANDRADE JUNIOR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 434156070, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.865,57 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/07/2024 18:56

Expedição de sentença.
31/07/2024 15:55

Expedição de despacho.
31/07/2024 15:55

Homologado o pedido
07/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento
06/03/2024 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:12

Expedição de despacho.
21/02/2024 17:19

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:29

Processo Desarquivado
25/02/2022 19:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/04/2021 14:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/03/2021 23:59.
29/03/2021 06:10

Baixa Definitiva
29/03/2021 06:10

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 06:09

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:32

Decorrido prazo de PLANSERV em 10/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:32

Decorrido prazo de LUIS DIAS ANDRADE JUNIOR em 10/03/2021 23:59.
29/12/2020 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2020.
25/09/2020 13:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
25/09/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 18:03

Juntada de ato ordinatório
04/09/2020 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2020 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 20:30

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/05/2020 20:29

Juntada de ato ordinatório
19/05/2020 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2020 01:19

Publicado Sentença em 04/05/2020.
30/04/2020 15:52

Expedição de sentença via Sistema.
30/04/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 13:41

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
29/04/2020 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2019 15:13

Conclusos para julgamento
16/12/2019 15:11

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 15:05.
15/12/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 07:35

Publicado Intimação em 19/11/2019.
19/11/2019 20:02

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2019 17:14

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/11/2019 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 16:19

Expedição de intimação via Central de Mandados.
18/11/2019 16:19

Expedição de Ofício via Sistema.
17/11/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2019 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 09:24

Conclusos para despacho
09/10/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2019 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2019.
28/09/2019 21:26

Juntada de Petição de certidão
28/09/2019 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2019 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2019 15:37

Expedição de intimação.
26/09/2019 15:37

Expedição de intimação.
26/09/2019 15:28

Concedida a Medida Liminar
26/09/2019 13:30

Conclusos para decisão
26/09/2019 13:29

Juntada de Certidão
17/09/2019 14:32

Juntada de Ofício
17/09/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 14:14

Expedição de citação.
17/09/2019 14:07

Conclusos para decisão
17/09/2019 14:07

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 15:05.
17/09/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8136311-38.2023.8.05.0001

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Edson da Silva Santos

Advogado: Joelma de Oliveira Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8136311-38.2023.8.05.0001

Edson da Silva Santos

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Victoria Lucia Nunes Valadares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8000886-81.2016.8.05.0228

Rodrigo Antonio Viana Telles Velloso

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2016 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8001675-46.2020.8.05.0000

Anderson Souza Ferreira

Estado da Bahia

Advogado: Philippe Cunha Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2020 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8044496-96.2019.8.05.0001

Luis Dias Andrade Junior

Planserv

Advogado: Silvana Sampaio Goncalves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2020 15:25

Exibir Processo