TJBA - 0704156-40.2021.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 15:57
Baixa Definitiva
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25/11/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 10:11
Julgado improcedente o pedido
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09/10/2024 09:51
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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09/10/2024 09:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/10/2024 15:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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07/10/2024 13:54
Juntada de Ofício
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22/08/2024 19:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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18/08/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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18/08/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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18/08/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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15/08/2024 16:16
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 16:13
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 00:55
Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0704156-40.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson De Jesus Santos Advogado: Idalicio Braga Almeida De Jesus (OAB:BA59225) Advogado: Camila Brito Santana (OAB:BA57297) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0704156-40.2021.8.05.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANDERSON DE JESUS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/10/2024, às 15 horas, no prazo de (cinco) 05 dias.
Salvador-BA, 04 de agosto de 2024.
Belª Kátia dos Reis Silva Analista Judiciária Cad. 203.147-7 (assino eletronicamente) -
04/08/2024 20:23
Expedição de ato ordinatório.
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04/08/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 21:14
Juntada de Ofício
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10/05/2024 10:35
Expedição de Ofício.
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25/02/2024 20:34
Juntada de Certidão
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24/11/2023 11:47
Juntada de Certidão
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01/09/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 12:00
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:33
Juntada de Certidão
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28/02/2023 12:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 15:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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02/12/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/04/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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26/03/2022 00:00
Publicação
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19/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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10/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2022 00:00
Denúncia
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31/01/2022 00:00
Audiência Designada
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31/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/01/2022 00:00
Petição
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10/01/2022 00:00
Expedição de documento
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10/01/2022 00:00
Documento
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10/01/2022 00:00
Documento
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29/06/2021 00:00
Mero expediente
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17/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2021 00:00
Mandado
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24/05/2021 00:00
Laudo Pericial
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14/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
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12/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/05/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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