TJBA - 8080962-16.2024.8.05.0001

11/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025 09:10

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:10

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em 11/06/2025

17/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ABAETE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

25/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Documento_1

23/04/2025 04:57

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025 09:56

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025 17:54

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 17:50

Incluído em pauta para 08/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/03/2025 14:39

Solicitado dia de julgamento

14/03/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2025 09:37

Conclusos para despacho

22/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025 18:18

Juntada de Petição de RN 8080962_16.2024. MS. Tributário. ITIV. Pessoa jurídica. Não intervenção

21/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 09:46

Expedição de Decisão.

20/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.

16/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.

16/01/2025 11:08

Recebidos os autos

16/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio