TJBA - 0706677-55.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
22/04/2025 17:56
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 22:48
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
13/04/2025 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Ciente Decisão
-
04/04/2025 17:50
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 17:45
Expedição de sentença.
-
03/04/2025 10:39
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2025 01:41
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
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17/03/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 10:06
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 01:05
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 25/11/2024 23:59.
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08/12/2024 20:10
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
-
08/12/2024 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
06/12/2024 01:22
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 02/12/2024 23:59.
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14/11/2024 08:13
Expedição de ato ordinatório.
-
14/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:45
Juntada de Petição de 0706677_55.2021.8.05.0001
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07/11/2024 19:16
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:39
Audiência em prosseguimento
-
06/11/2024 17:16
Audiência em prosseguimento
-
24/10/2024 14:13
Juntada de laudo pericial
-
22/10/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 08:43
Audiência em prosseguimento
-
17/09/2024 19:16
Juntada de Ofício
-
11/09/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0706677-55.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Rai Abraao Luz De Jesus Advogado: Anderson Jose Manta Cavalcanti (OAB:BA21667) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Testemunha: Renilda Lopes Sousa Testemunha: Sheila Luz Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0706677-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: RAI ABRAAO LUZ DE JESUS Advogado(s) do reclamado: ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI, LUCAS LANDEIRO PASSOS DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se documento, ID 452357268, comunicando a falta do policial UIDENEI GOMES DOS SANTOS e solicitando a remarcação da audiência da data de 08/07/2024, às 10:00 Horas.
Infere-se que no termo de audiência da data mencionada, ID 452027440, o Ministério Público insistiu na oitiva do policial UIDENEI e foi determinada sua requisição para a próxima audiência que acontecerá na data de 17 de outubro de 2024, às 10:00 Horas.
Assim, cumpra-se o termo de audiência.
Salvador, 01 de agosto de 2024.
Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito -
02/08/2024 09:35
Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
-
01/08/2024 18:19
Expedição de despacho.
-
01/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 19:01
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 18:57
Juntada de Ofício
-
08/07/2024 11:03
Audiência em prosseguimento
-
03/07/2024 19:15
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 19:15
Juntada de Ofício
-
30/05/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
30/05/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
30/05/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
15/05/2024 16:12
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
29/04/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:00
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 15/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 22:37
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
13/04/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
06/04/2024 08:54
Juntada de Petição de Ciência decisão
-
05/04/2024 19:31
Expedição de decisão.
-
04/04/2024 15:32
Recebida a denúncia contra RAI ABRAAO LUZ DE JESUS - CPF: *60.***.*14-51 (APELADO)
-
22/03/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 10:27
Recebidos os autos
-
22/03/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 17:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/12/2023 07:57
Outras Decisões
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21/11/2023 07:12
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 12:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/11/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
24/10/2023 09:22
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 25/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:44
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
18/10/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
29/09/2023 18:26
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 17:54
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 28/08/2023 23:59.
-
05/09/2023 02:12
Publicado Decisão em 21/08/2023.
-
05/09/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
17/08/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 17:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/07/2023 21:23
Decorrido prazo de RAI ABRAAO LUZ DE JESUS em 21/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 22:22
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 10:17
Juntada de Petição de 0706677-55.2021.8.05.0001
-
14/07/2023 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
-
14/07/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 16:49
Expedição de ato ordinatório.
-
12/07/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 18:24
Conclusos para despacho
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03/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/07/2022 00:00
Mero expediente
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Denúncia
-
15/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/03/2022 00:00
Petição
-
10/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/03/2022 00:00
Mero expediente
-
09/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
15/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/02/2022 00:00
Mero expediente
-
11/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/09/2021 00:00
Mandado
-
19/08/2021 00:00
Publicação
-
16/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 00:00
Petição
-
16/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
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16/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/08/2021 00:00
Petição
-
13/08/2021 00:00
Documento
-
13/08/2021 00:00
Petição
-
13/08/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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