04/03/2022 20:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2022 20:46

Baixa Definitiva
04/03/2022 20:46

Transitado em Julgado em 04/03/2022
18/02/2022 00:26

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 00:15

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 08:35

Expedição de Certidão.
10/01/2022 19:47

Expedição de Certidão.
10/01/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:46

Expedição de intimação.
16/12/2021 10:41

Conhecido o recurso de NAYARA LOPES MATIOLI - CPF: *13.***.*27-04 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2021 15:51

Deliberado em sessão - julgado
26/11/2021 13:26

Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
25/11/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2021 00:18

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:52

Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
03/11/2021 14:53

Solicitado dia de julgamento
29/10/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:18

Expedição de Certidão.
21/10/2021 02:52

Publicado Intimação em 20/10/2021.
21/10/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 10:00

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:00

Expedição de intimação.
13/10/2021 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
13/10/2021 14:21

Deliberado em sessão - julgado
16/09/2021 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/09/2021 14:35

Incluído em pauta para 29/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/09/2021 20:16

Solicitado dia de julgamento
03/09/2021 17:47

Desentranhado o documento
02/09/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 00:37

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 27/08/2021 23:59.
04/08/2021 08:08

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:29

Expedição de intimação.
29/07/2021 09:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido
28/07/2021 15:52

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2021 14:33

Incluído em pauta para 28/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/07/2021 14:36

Solicitado dia de julgamento
04/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:32

Conclusos para decisão
11/05/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:27

Conclusos para decisão
20/04/2021 00:10

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 20:58

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2021 08:28

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 13:07

Expedição de intimação.
26/03/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:48

Conclusos para decisão
10/03/2021 19:20

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 22/02/2021 23:59.
10/03/2021 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.
29/01/2021 01:27

Publicado Intimação em 28/01/2021.
29/01/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:45

Expedição de intimação.
25/01/2021 16:30

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
22/01/2021 11:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido
22/01/2021 09:14

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:52

Incluído em pauta para 21/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/11/2020 20:28

Solicitado dia de julgamento
13/02/2020 15:33

Recebidos os autos
13/02/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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