09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 21:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:15

Decorrido prazo de EULLER MORAIS DOS SANTOS SOUZA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIZANDRO MORAIS DOS SANTOS SOUZA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:47

Expedição de intimação.
12/06/2025 17:43

Indeferida a petição inicial
08/06/2025 12:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
08/06/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490289660
23/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:20

Expedição de intimação.
12/11/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019446-49.2024.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Das Gracas Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerente: Euller Morais Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerente: Elizandro Morais Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerido: Itau Unibanco S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8019446-49.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA, EULLER MORAIS DOS SANTOS SOUZA, ELIZANDRO MORAIS DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes para se manifestarem acerca das respostas via Sistema SISBAJUD juntadas através da certidão de id 470139925 requerendo o que entender de direito.

Prazo 15 dias.

Feira de Santana (BA), 22 de outubro de 2024.

GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
15/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019446-49.2024.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Das Gracas Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerente: Euller Morais Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerente: Elizandro Morais Dos Santos Souza Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Requerido: Itau Unibanco S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8019446-49.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA, EULLER MORAIS DOS SANTOS SOUZA, ELIZANDRO MORAIS DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial/Defensor Público, para emendar a inicial no sentido de incluir todos os herdeiros/sucessores e cônjuge/companheiro (se houver) do de cujus na lide , devendo, ainda, regularizar a sua representação processual, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se também a parte autora para colacionar aos autos: - certidão de casamento atualizada (expedida após o óbito do de cujus); - certidão dos Cartórios de Registros de Imóveis desta comarca, a fim de comprovar a inexistência de bens em nome do(a) falecido(a); (quando não se tratar de liberação de PIS/PASEP, FGTS e saldo previdenciário); - declaração subscrita pelo(s) requerente(s), sob as penas da lei, esclarecendo se o de cujus deixou outros sucessores/dependentes e cônjuge/companheiro (se houver) e outros bens (móveis e imóveis) a inventariar, com firma reconhecida por autenticidade Tabelião (visando evitar audiência de ratificação), firmada sob as penas do art. 299, CP, para suprir a exigência contida no art. 2º, da Lei 6.858/1980 e Decreto nº 85.845/1981, art. 4º.

Frise-se que, não havendo a juntada, será designada audiência de ratificação; - certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou em regime próprio do servidor público, se for o caso, ciente de que no caso de existirem dependentes habilitados, falta interesse processual, uma vez que, nesse caso, o levantamento de valores prescindirá de alvará judicial (Lei 6.858/1980, art. 1º); - procuração assinada manuscritamente pelos Requerentes.

Feira de Santana (BA), 4 de agosto de 2024.

GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
02/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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