14/04/2025 11:10

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
22/08/2024 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:52

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:14

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002614-47.2022.8.05.0229 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Apelado: Rafael Lima De Jesus Apelado: Abenilson De Souza Piropo Junior Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583) Testemunha: Ipc Eliude Dantas De Oliveira Terceiro Interessado: Departamento De Policia Técnica Terceiro Interessado: 4º Coorpin Testemunha: Ipc Aurimar Lacerda Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8002614-47.2022.8.05.0229 ASSUNTO: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: APELADO: RAFAEL LIMA DE JESUS, ABENILSON DE SOUZA PIROPO JUNIOR RÉU: APELADO: RAFAEL LIMA DE JESUS, ABENILSON DE SOUZA PIROPO JUNIOR VISTA/INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023), pratiquei o ato processual a seguir: dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.

Nada mais havendo, encerro o presente.

Santo Antônio de Jesus - BA, 1 de agosto de 2024 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
02/08/2024 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/08/2024 18:20

Expedição de intimação.
01/08/2024 18:20

Expedição de intimação.
11/07/2024 08:57

Recebidos os autos
11/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 22:33

Expedição de intimação.
15/09/2023 17:05

Juntada de Petição de apelação
15/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 23:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:17

Expedição de intimação.
22/05/2023 20:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 20:32

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 18:48

Conclusos para decisão
22/01/2023 18:44

Expedição de intimação.
22/01/2023 18:24

Conclusos para decisão
27/08/2022 00:06

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2022 09:07

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 10:22

Juntada de informação
22/08/2022 10:16

Juntada de informação
20/08/2022 14:53

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE JESUS em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:15

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2022 19:23

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
13/08/2022 08:14

Expedição de Mandado.
13/08/2022 08:14

Expedição de Mandado.
11/08/2022 09:51

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 12:29

Expedição de intimação.
10/08/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 00:27

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 11:54

Conclusos para julgamento
05/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:51

Audiência em prosseguimento
26/07/2022 16:04

Juntada de Petição de laudo pericial
26/07/2022 14:16

Juntada de Petição de procuração
26/07/2022 04:49

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE JESUS em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:02

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2022 17:24

Expedição de Mandado.
16/07/2022 00:54

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 00:54

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 00:48

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2022 10:53

Juntada de informação
11/07/2022 10:26

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:26

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:26

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:58

Juntada de laudo pericial
01/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:54

Expedição de intimação.
21/06/2022 08:46

Juntada de informação
16/06/2022 00:50

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
08/06/2022 16:21

Expedição de ofício.
07/06/2022 17:55

Expedição de Mandado.
07/06/2022 17:55

Expedição de Mandado.
01/06/2022 11:09

Recebida a denúncia contra RAFAEL LIMA DE JESUS - CPF: *62.***.*13-29 (REU)
27/05/2022 16:45

Conclusos para decisão
19/05/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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