05/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001069-39.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA EXEQUENTE: EDUARDO COVRE Advogado(s): RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA22903), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB:SP143415), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a aceitação do exequente, defiro a penhora do bem indicado pela parte executada.

Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de 01 unidade LIGHT-ANTICOLLISION - R25-1M2BW, no valor de R$ 10.755,36, nota fiscal nº 000.001.135, podendo ser localizada na na sede da requerida, Av.

Thomaz Alberto Wathelly s/n, Aeroporto Leite Lopes, lote 16, CEP 14078-550, Ribeirão Preto, São Paulo/SP.

Instrua a carta precatória com a petições de ID 479387882 e 516138543 e a nota fiscal de ID 479387883.

Cumpra-se.

Itabela, 25 de agosto de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
01/09/2025 11:02

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 17:33

Expedição de intimação.
25/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:37

Expedição de intimação.
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001069-39.2021.8.05.0111 EXEQUENTE: EDUARDO COVRE EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Por ato ordinatório, intimo a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1º, LVIII, da Portaria nº. 01, de 20 de janeiro de 2025 da Comarca de Itabela Itabela/BA, 25 de junho de 2025.

DRUSILA MESSA FARIA Técnico(a) Judiciário(a)
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO COVRE em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/01/2025 23:59.
04/01/2025 20:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
04/01/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 20:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DECISÃO 8001069-39.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Eduardo Covre Advogado: Rafael Jose De Souza Altoe (OAB:ES21538) Executado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Executado: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001069-39.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA EXEQUENTE: EDUARDO COVRE Advogado(s): RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE registrado(a) civilmente como RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO registrado(a) civilmente como DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA22903), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB:SP143415), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDUARDO COVRE em face de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, decorrente de condenação solidária por danos morais (R$ 4.000,00) e materiais (R$ 2.137,50), totalizando R$ 6.137,50.

A GOL efetuou o pagamento de sua cota parte, no valor de R$ 3.690,18, que já foi levantado pelo exequente, mediante alvará.

Remanesce o débito da Passaredo, também no valor de R$ 3.690,18, acrescido da multa de 10% do art. 523 do CPC, totalizando R$ 4.059,19.

Após tentativas frustradas de bloqueio via SISBAJUD, o exequente pugnou a realização de medidas executivas, em desfavor do executado (ID 471120964).

Considerando o insucesso das diligências anteriores, DECIDO: a) RENAJUD: Defiro a pesquisa de veículos em nome do CNPJ 00.***.***/0037-46 (filial da Passaredo).

Indefiro quanto ao CNPJ 10.***.***/0001-40 (MAP Transportes) por se tratar de pessoa jurídica distinta. b) INFOJUD: Defiro a consulta para obtenção de informações fiscais, ante o esgotamento de medidas menos gravosas. c) Defiro a intimação da executada Passaredo, para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V do CPC). d) SERASAJUD: Defiro a inclusão da executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, §3º do CPC).

Proceda-se às diligências na ordem estabelecida.

Após, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias.

Cumpra-se.

ITABELA/BA, 20 de novembro de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
04/12/2024 13:21

Juntada de informação
04/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8001069-39.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Eduardo Covre Advogado: Rafael Jose De Souza Altoe (OAB:ES21538) Executado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Executado: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001069-39.2021.8.05.0111 EXEQUENTE: EDUARDO COVRE EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Por ato ordinatório, intimo a parte autora para se manifestar acerca de depósito, referente à satisfação do crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1º, XXVIII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA Itabela/BA, 29 de agosto de 2024.

DRUSILA MESSA FARIA Técnico(a) Judiciário(a)
02/10/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO COVRE em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
21/09/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
19/09/2024 12:57

Juntada de informação
12/09/2024 16:02

Juntada de Alvará
09/09/2024 12:57

Juntada de informação
07/09/2024 09:58

Expedido alvará de levantamento
07/09/2024 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 20:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2024 23:59.
05/09/2024 20:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 20:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 23:14

Publicado Despacho em 08/08/2024.
18/08/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:47

Expedição de despacho.
06/08/2024 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:18

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/07/2024 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 07:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:54

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO COVRE em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 12:54

Recebidos os autos
11/07/2024 12:54

Juntada de decisão
11/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2023 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2023 02:06

Publicado Intimação em 15/05/2023.
24/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
12/05/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 08:10

Decorrido prazo de EDUARDO COVRE em 16/12/2022 23:59.
25/01/2023 15:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/12/2022 23:59.
25/01/2023 15:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/12/2022 23:59.
06/01/2023 02:33

Publicado Sentença em 23/11/2022.
06/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
22/11/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 18:23

Expedição de citação.
14/09/2022 18:23

Expedição de citação.
14/09/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 18:23

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 13:02

Conclusos para julgamento
27/05/2022 13:58

Juntada de ata da audiência
26/05/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2022 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2022 10:27

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 08:45

Expedição de citação.
08/03/2022 08:45

Expedição de citação.
08/03/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 08:42

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/05/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA.
01/03/2022 18:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.
01/03/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 16:47

Expedição de despacho.
10/02/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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