TJBA - 0001116-25.2013.8.05.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2019 16:00
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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23/10/2019 16:00
Baixa Definitiva
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23/10/2019 16:00
Transitado em Julgado em 23/10/2019
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20/09/2019 00:08
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA MOREIRA em 19/09/2019 23:59:59.
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20/09/2019 00:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA em 19/09/2019 23:59:59.
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29/08/2019 00:06
Publicado Intimação em 29/08/2019.
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29/08/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/08/2019 00:06
Publicado Intimação em 29/08/2019.
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29/08/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/08/2019 09:17
Expedição de intimação.
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27/08/2019 09:17
Expedição de intimação.
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29/07/2019 11:41
Recurso Extraordinário não admitido
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22/07/2019 16:04
Conclusos para decisão
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14/06/2019 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA MOREIRA em 12/06/2019 23:59:59.
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14/06/2019 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA em 12/06/2019 23:59:59.
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25/05/2019 00:45
Publicado Intimação em 22/05/2019.
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25/05/2019 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/05/2019 14:01
Expedição de intimação.
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20/05/2019 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
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25/04/2019 13:15
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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06/04/2019 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA MOREIRA em 05/04/2019 23:59:59.
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06/04/2019 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA em 05/04/2019 23:59:59.
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15/03/2019 00:25
Publicado Intimação em 15/03/2019.
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15/03/2019 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/03/2019 12:31
Expedição de intimação.
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20/02/2019 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/02/2019 10:42
Deliberado em sessão - julgado
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12/02/2019 14:49
Incluído em pauta para 18/02/2019 14:00:00 SALA 03.
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30/08/2018 22:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2018 08:57
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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20/08/2018 11:25
Deliberado em sessão - julgado
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14/08/2018 16:29
Incluído em pauta para 20/08/2018 09:00:00 SALA 03.
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24/07/2018 20:51
Recebidos os autos
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24/07/2018 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2018
Ultima Atualização
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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