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TJBA - 0001027-02.2013.8.05.0049
Partes: MARIZELIA SILVA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE e outros
Advogado: GELISTON DA SILVA BATISTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2013
TJBA - 0001011-48.2013.8.05.0049
Partes: CARTEIJAN SOUSA ARAUJO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE/BA e outros
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2013
TJBA - 0001016-70.2013.8.05.0049
Partes: EDINEI DO CARMO RIOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE/BA e outros
Advogado: GELISTON DA SILVA BATISTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2013
TJBA - 8001434-61.2016.8.05.0049
Partes: ILZE RIOS PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
Advogado: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/09/2016
TJBA - 0001019-25.2013.8.05.0049
Partes: IEDA MARCIA RIOS DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE/BA e outros
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2013
TJBA - 8000955-58.2022.8.05.0049
Partes: JAQUELINE ARAUJO FIRME x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2022
TJBA - 0000177-45.2013.8.05.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEBSON SANTOS NOVAES e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/11/2012
TJBA - 0005513-85.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 05/06/2024
TJBA - 8001211-11.2016.8.05.0049
Partes: MARIA LUIZA SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
Advogado: JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2016
TJBA - 8001211-11.2016.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE x MARIA LUIZA SANTOS SILVA
Advogado: FLORIVALDO GIL DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 07/11/2018