16/12/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/11/2024 18:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 22:57

Expedição de intimação.
13/11/2024 22:57

Expedição de RPV.
13/11/2024 22:53

Expedição de intimação.
13/11/2024 22:53

Expedição de RPV.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001016-70.2013.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edinei Do Carmo Rios Advogado: Geliston Da Silva Batista (OAB:BA27889) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 0001016-70.2013.8.05.0049 Vistos, etc.

Considerando que não houve a oposição de embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO os últimos cálculos acostados aos autos pela parte credora.

O valor da condenação supera o limite máximo previsto para pagamento através de RPV.

Por isso, intime-se a parte credora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se renuncia, ou não, ao valor excedente ao teto máximo para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor..

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
31/10/2024 17:13

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:00

Outras Decisões
20/10/2023 14:59

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/10/2022 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 04/10/2022 23:59.
10/08/2022 13:11

Expedição de intimação.
09/08/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:43

Conclusos para decisão
09/08/2022 12:43

Processo Desarquivado
09/08/2022 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/12/2021 22:16

Baixa Definitiva
21/12/2021 22:15

Arquivado Definitivamente
21/12/2021 22:14

Juntada de Certidão
16/07/2021 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 15/07/2021 23:59.
08/07/2021 06:28

Decorrido prazo de EDINEI DO CARMO RIOS em 07/07/2021 23:59.
21/06/2021 09:17

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
09/06/2021 11:25

Expedição de intimação.
09/06/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/10/2020 16:05

Juntada de Certidão
28/04/2020 01:52

Decorrido prazo de EDINEI DO CARMO RIOS em 18/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 09:14

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2020 13:12

Conclusos para decisão
19/02/2020 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
15/02/2020 08:57

Decorrido prazo de EDINEI DO CARMO RIOS em 12/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2020 07:47

Publicado Intimação em 28/01/2020.
25/01/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 15:39

Julgado procedente o pedido
09/01/2020 07:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 22:56

Juntada de Petição de réplica
27/09/2018 11:25

Conclusos para julgamento
27/09/2018 11:25

Juntada de Certidão
11/04/2018 11:43

Juntada de petição inicial
22/06/2017 13:43

CONCLUSÃO
22/06/2017 13:29

PETIÇÃO
22/06/2017 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/05/2014 13:47

CONCLUSÃO
13/05/2014 16:00

PETIÇÃO
13/05/2014 15:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/03/2014 12:19

DOCUMENTO
21/03/2014 12:08

MANDADO
13/03/2014 13:48

MANDADO
13/03/2014 13:48

MANDADO
30/07/2013 13:38

CONCLUSÃO
26/07/2013 13:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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