08/07/2025 22:54

Expedição de despacho.
08/07/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:19

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO em 18/11/2024 23:59.
11/02/2025 13:49

Expedição de despacho.
05/11/2024 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
05/11/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003604-84.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Francisco Oliveira De Melo Advogado: Elder Amorim De Moraes Junior (OAB:BA77985) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003604-84.2024.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO Advogado(s) do reclamante: ELDER AMORIM DE MORAES JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 1º, LXV, § 4º, do CPC, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (Das causas em geral; Dos atos dos oficiais de justiça - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício ou Despesas Judiciais - III - Tarifa de Postagem - citação ou intimação via postal ou Processos Judiciais em geral - XXVI - Envio eletrônico de Citações, intimações, Ofícios e notificações); XXIX - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício; e VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por excedente e/ou outros necessários), para fins de cumprimento das diligências requeridas. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; Art. 82.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título).

Custas devidas no ingresso de processos judiciais no âmbito do TJBA: DAJE 1.1 das Custas Iniciais do processo DAJE da(s) Citação(ões) DAJE do Litisconsórcio, se houver.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
22/10/2024 14:41

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/07/2024 12:39

Expedição de despacho.
05/07/2024 12:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *67.***.*40-00 (AUTOR)
03/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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