TJBA - 0500797-37.2020.8.05.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 17:51
Decorrido prazo de ABINOEL DE CARVALHO MACHADO em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 20:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
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21/07/2025 11:17
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2025 15:29
Juntada de Petição de AC_0500797_37.2020.8.05.0022_ Júri. Nulidade. Qu
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09/07/2025 01:07
Publicado Despacho em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:55
Conclusos #Não preenchido#
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07/07/2025 12:22
Recebidos os autos
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07/07/2025 12:22
Juntada de despacho
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07/07/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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19/05/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82825440
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19/05/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82825440
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19/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 11:34
Conclusos #Não preenchido#
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19/05/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 02:10
Publicado Despacho em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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09/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 13:40
Conclusos #Não preenchido#
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08/05/2025 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/05/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 13:15
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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07/05/2025 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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07/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:13
Recebidos os autos
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17/02/2025 13:13
Juntada de petição
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17/02/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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24/05/2023 10:32
Baixa Definitiva
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24/05/2023 10:32
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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24/05/2023 10:32
Juntada de Certidão
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04/05/2023 15:07
Juntada de Certidão
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03/05/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 09:51
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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02/05/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 19:00
Conhecido o recurso de ABINOEL DE CARVALHO MACHADO - CPF: *01.***.*71-48 (RECORRENTE) e não-provido
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02/05/2023 18:59
Conhecido o recurso de ABINOEL DE CARVALHO MACHADO - CPF: *01.***.*71-48 (RECORRENTE) e não-provido
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02/05/2023 18:27
Juntada de Petição de certidão
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02/05/2023 18:19
Deliberado em sessão - julgado
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29/04/2023 00:04
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 17:34
Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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18/04/2023 16:45
Solicitado dia de julgamento
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31/03/2023 08:30
Conclusos #Não preenchido#
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31/03/2023 07:14
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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25/03/2023 00:01
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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24/03/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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23/03/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/03/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 14:54
Conclusos #Não preenchido#
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13/03/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 06:56
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 06:54
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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10/03/2023 17:31
Recebidos os autos
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10/03/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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