06/02/2025 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.
22/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:00

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:41

Publicado Despacho em 06/08/2024.
14/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525804-65.2018.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundacao Escola Politecnica Da Bahia Advogado: Lucas Gedeon Sampaio (OAB:BA40710) Reu: Municipio De Salvador Reu: Município De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Repetição de indébito, Pagamento em Consignação] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0525804-65.2018.8.05.0001 AUTOR: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o Município de Feira de Santana não foi devidamente intimado das ultimas decisões.

Assim, converto o feito de julgamento para diligência e determino a intimação do Município de Feira de Santana para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre: i - o descumprimento da medida liminar informada pela parte demandante (ID’s 273273908; 273274644; 273274950 e 273275206 - Docs. 34, 39, 44 e 49.); e ii - o interesse de produzir prova adicional (ID 273276277 - Doc. 63), sob pena de preclusão.

Após o prazo , que será certificado, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Luciana Viana Barreto Juíza de Direito ,
01/08/2024 19:23

Expedição de despacho.
01/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
28/12/2022 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 14:07

Comunicação eletrônica
24/10/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Publicação
27/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2022 00:00

Petição
26/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2022 00:00

Mero expediente
15/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2019 00:00

Mero expediente
10/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Petição
03/05/2019 00:00

Documento
27/04/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Mero expediente
26/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2019 00:00

Mero expediente
25/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2019 00:00

Petição
28/11/2018 00:00

Publicação
26/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2018 00:00

Liminar
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2018 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Publicação
20/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2018 00:00

Mero expediente
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2018 00:00

Petição
24/08/2018 00:00

Publicação
22/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2018 00:00

Mero expediente
21/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/08/2018 00:00

Petição
18/07/2018 00:00

Publicação
16/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2018 00:00

Mero expediente
29/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2018 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Publicação
30/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2018 00:00

Antecipação de tutela
29/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2018 00:00

Petição
10/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2018 00:00

Mero expediente
07/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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