TJBA - 8002015-45.2023.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 10:02
Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/12/2023 23:59.
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18/01/2024 05:50
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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18/01/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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12/12/2023 00:59
Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DA COSTA DE AGUIAR em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:42
Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DA COSTA DE AGUIAR em 11/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:43
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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02/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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29/11/2023 18:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 06:15
Baixa Definitiva
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29/11/2023 06:15
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 06:14
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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29/11/2023 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 20:03
Expedição de citação.
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28/11/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 20:03
Homologada a Transação
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28/11/2023 12:26
Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DA COSTA DE AGUIAR em 21/11/2023 23:59.
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28/11/2023 11:42
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 11:42
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 28/11/2023 12:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
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13/11/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 03:16
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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26/10/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002015-45.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Elton Barbosa Da Costa Advogado: Tiago Barbosa Da Costa De Aguiar (OAB:BA78704) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002015-45.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: ELTON BARBOSA DA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.
Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.
C.
Branco Office Park, Torre Jatobá, 11 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040
Vistos.
Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.
Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).
Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.
Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:28/11/2023, às 12:00h.
Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.
Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.
Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).
Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.
Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.
Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.
Cumpra-se.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito -
23/10/2023 19:20
Expedição de citação.
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23/10/2023 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 19:17
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/11/2023 12:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
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19/10/2023 11:43
Outras Decisões
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05/10/2023 09:25
Conclusos para despacho
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04/10/2023 20:25
Inclusão no Juízo 100% Digital
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04/10/2023 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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