25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8096836-80.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Soraya De Souza Nascimento Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8096836-80.2020.8.05.0001 RECORRENTE: SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.

Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando a indisponibilidade dos códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV) no perfil do sistema PJE disponível aos servidores de cartório, encaminho os autos conclusos para o respectivo sobrestamento.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019).
10/12/2024 19:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:27

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:28

Expedição de sentença.
06/12/2024 16:28

Expedição de Precatório.
06/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8096836-80.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Soraya De Souza Nascimento Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8096836-80.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: RECORRENTE: SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 427703831, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 37.226,80 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/08/2024 19:20

Expedição de sentença.
01/08/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 13:40

Homologado o pedido
06/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/03/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
31/01/2024 12:34

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2023 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
18/12/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 12:34

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:11

Recebidos os autos
12/12/2023 12:11

Juntada de decisão
12/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
15/07/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:05

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 01:03

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
07/12/2022 00:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 18:19

Expedição de sentença.
18/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:17

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2022 07:50

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.
14/03/2022 23:32

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2022 12:41

Publicado Sentença em 09/03/2022.
09/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:32

Expedição de sentença.
08/03/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 16:27

Expedição de citação.
07/03/2022 16:27

Julgado improcedente o pedido
04/03/2022 17:16

Conclusos para julgamento
16/08/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:29

Audiência Conciliação cancelada para 30/09/2021 13:40 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
25/09/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 16:51

Expedição de citação via Sistema.
17/09/2020 19:20

Audiência conciliação designada para 30/09/2021 13:40.
17/09/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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